Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2022. Sendo em discussão e votação aprovada por todos os vereadores. Não havendo manifestações contrárias a ata é aprovada. 

Ofício nº 229/2022 - Secretaria Municipal de Educação, que responde ao Requerimento nº 152/2022.

Ofício nº 232/2022 - Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao Requerimento nº 146/2022.

Ofício nº 272/2022 - Gabinete da Prefeita, que encaminha cópia do Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA, referente ao ano de 2021, emitido pela EMATER.

Ofício nº 76/202 - Secretaria Municipal de Administração, que responde ao Requerimento nº 175/2022.

Ofício nº 73/2022 - Secretaria Municipal de Administração, que responde Ofício nº 04/2022, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva.

Ofício nº 79/2022 - Procuradoria-Geral do Município, que responde aos Requerimentos nº 180/2022 e 181/2022.

Ofício nº 242/2022 - Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao Requerimento nº 170/2022.

Ofício nº172/2022 - Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao Requerimento nº 172/2022.

Ofício nº 80/2022 - Procuradoria-Geral, que responde ao Requerimento nº 171/2022.

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva, que "Declara como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Batatal - AMOB.".

Projeto de Lei Ordinária nº 65/2022, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 993.500,00 na forma que menciona.".

Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 408.327,35 na forma que menciona.".

Projeto de Resolução nº 09/2022, de autoria do Vereador Ronaldo Alves Rodrigues, que "Altera a Resolução nº 01/2022.".

Projeto de Resolução nº 10/2022, de autoria dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues, José Jayme Carvalho da Cunha, José Guilhermando Andrade Novaes, Fábio Júnior da Silva, Fábio Pereira Vieira e Tadeu Tavares de Matos, que "Altera a Resolução nº 01/2022.".

Projeto de Resolução nº 11/2022, de autoria do Vereador José Guilhermando Andrade Novaes, que "Altera a Resolução nº 01/2022.".

Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria dos Vereadores Fabiana da Silva Souza, Fábio Júnior da Silva, Josimar Oliveira Campos, Edson Lima Campos, Tadeu Tavares de Matos, Donizete Martins Aguiar e José Jayme Carvalho da Cunha, que  “Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, que institui o Código de Posturas do Município de Lima Duarte, na forma que menciona.".