Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAR que seja feita manutenção e contenção da Rua Odilon Januário de Oliveira, localizada no Bairro Afonso Pena, uma vez que se encontra caindo e representa risco à vida da população. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
INDICAR respeitosamente ao Setor de Defesa Civil, aos cuidados do senhor Claudio, que realize a poda das árvores, localizadas na rua Maria Tomé entre os números 25 ao 45. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do Secretário Allisson, que seja colocado um braço de iluminação pública, na rua Padre Pedro Nogueira, ao lado do número 562, no bairro Cruzeiro. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção do calçamento na rua Valdomiro Ferreira, próximo ao número 100. Indica ainda a retirada dos “montes de mato” da capina. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que sejam substituídas as lixeiras instaladas no Calçadão. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a poda de árvore na rua onde se localiza a Escola Municipal Lígia Duque Catão. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, que faça a instalação de 01(um) braço com luminária no poste localizado à Rua Joaquim Otaviano, próximo ao campo do Minas. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão de manutenção da “área de servidão publica”, a qual dá acesso a residência, localizada na rua Belo Horizonte n° 259, no bairro Afonso Pena (senhora Isabel). - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, respeitosamente a Exma. Senhora Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que informe o andamento da aplicação dos recursos, referentes a emenda parlamentar, do Deputado Estadual Noraldino Júnior, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais, a qual seria destinada a Escola Altivo Pedro Gomes, e R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil) reais a qual seria destinada a aquisição de uma Van Escolar para atender a Escola Municipal Francisco Augusto de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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, REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, que informe, quais medidas estão sendo tomadas no intuito de captar médicos para os PSFs , que abrangem as regiões do Poço da Pedra e Batatal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: BIA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, respeitosamente a Mesa Diretora, que seja enviado ofício endereçado ao DER, para que avalie a possibilidade de impedir o trânsito de motocicletas na Galeria do bairro Afonso Pena. Solicita ainda a instalação de luminárias no local. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 83
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 138.975,33 na forma que menciona.". - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o programa: “Lima Duarte, um lugar melhor de se viver!”." - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: GUILHERMANDO
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Resolução nº 01/2022.". - - |
Aprovado |