Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Termo de Registro | Termo de Registro | 02/01/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
Ofício nº 01/2025 | Ofício | 02/01/2025 | Donizete Martins de Aguiar | 02._oficio_no_01_2025.doc |
Despacho - Publicação | Despacho | 02/01/2025 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_publicacao.doc |
Termo de Autuação | Termo de Autuação | 02/01/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._termo_autuacao.doc |
Despacho às Comissões | Despacho | 13/01/2025 | Fábio Pereira Vieira | 08._despacho_comissoes.doc |
Parecer das Comissões | Parecer | 15/01/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 07._parecer_comissao_plol_no_01_2025_-_institui_dia_do_samba.doc |
Certidão Turno Único | Certidão | 22/01/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._certidao_turno_unico.doc |
Parecer de Redação Final | Parecer | 22/01/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09._parecer_redacao_final.doc |
Ofício nº 49/2025 | Ofício | 27/01/2025 | Fábio Pereira Vieira | 49._encaminha_autografo_no_03-2025_-_plol_no_01-2025.doc |
Autógrafo nº 03. | Autógrafo | 27/01/2025 | Fábio Pereira Vieira | 03._autografo_no_03_-_plol_01-2025.doc |