Requerimento nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura para que nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 1016/1997 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”, que informe a essa Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas pela reativação do referido conselho conhecido pela sigla CODEMA.
Indexação
Observação