Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 06/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 04/11/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 12._termo_encerramento.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 06/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 05._termo_autuacao.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 08/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09._parecer_de_redacao_final.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 24/09/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 07.parecer_comissao_plol_no_16_2025_-_check_up_idoso.doc |
| Ofício nº 63/2025 - SMA | Ofício | 04/11/2025 | Allisson Vilela Paula | 11._oficio_no_63_2025_sma.pdf |
| Ofício nº 402/2025/CMLD | Ofício | 10/11/2025 | Fábio Pereira Vieira | 402._encaminha_autografo_no_44-2025_-_plol_no_16-2025.doc |
| Ofício nº 22/2025 | Ofício | 06/08/2025 | Josimar Oliveira Campos e Sandra Terezinha Silva Oliveira | 02._oficio_22_-_pl_-_check-up_idosos.docx |
| Justificativa | Mensagem | 06/08/2025 | Josimar Oliveira Campos e Sandra Terezinha Silva Oliveira | 03.1_justificativa.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 06/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 04._despacho_publicacao.doc |