Requerimento nº 132 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

132

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER respeitosamente ao Senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretaria Municipal de Saúde, uma explanação sobre o motivo das mudanças no sistema de renovação das receitas médicas para pacientes em uso contínuo de medicação.
    Diante disso, solicito a elaboração de uma nova estratégia que vise aprimorar e agilizar o atendimento aos cidadãos, em especial a população idosa e aos demais moradores do nosso município, que necessitam de renovação de receitas medicas constantes.
    Ressalta-se ainda que o Programa Saúde da Família (PSF) tem realizado apenas 16 atendimentos diários, número que se mostra insuficiente diante da demanda atual da comunidade. Muitos moradores têm sido obrigados a comparecer ao local ainda na madrugada — por volta das quatro horas da manhã — apenas para garantir uma vaga, inclusive para procedimentos simples como a renovação de receita.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Setembro de 2025