Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, esclarecimentos acerca do deslizamento de terra ocorrido ao lado da igreja, no Poço da Pedra. Solicito as seguintes informações: 1. Quais providências estão sendo tomadas pelo Departamento de Engenharia para resolver o problema do deslizamento de terra no referido local; 2. Quais recomendações foram feitas pela Defesa Civil Estadual e pelo órgão estadual de Meio Ambiente para a solução do problema; 3. Cópia integral de todos os laudos, pareceres e relatórios técnicos emitidos pelos órgãos citados, referentes ao ocorrido; 4. Quais serão os próximos passos da Prefeitura para a realização e conclusão definitiva do serviço no bairro Poço da Pedra; 5. Quantas residências foram interditadas em razão do incidente; 6. Quais providências estão sendo adotadas para assistir as famílias afetadas; 7. Relação das famílias que receberam auxílio financeiro para o aluguel social, bem como os critérios para a concessão do benefício.
Indexação
Observação