Requerimento nº 67 de 2026

REQUERER que seja enviado o presente Requerimento de Informações ao Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e para Prefeita, considerando que a Unidade Básica de Saúde Afrânio de Paula atende diariamente grande número de munícipes; que é visível o estado de deterioração da marquise existente no local, com indícios de comprometimento estrutural; e considerando o potencial risco à segurança de usuários e servidores, diante da possibilidade de queda da referida estrutura; requer as seguintes informações:
1º Foi realizada vistoria técnica recente na marquise da UBS Afrânio de Paula? Em caso positivo, encaminhar cópia do laudo técnico;
2º Há diagnóstico formal sobre o estado estrutural da marquise? Qual a avaliação quanto ao risco de desabamento;
3º Existe planejamento para execução de reparo ou retirada da estrutura? Em caso afirmativo, informar o cronograma previsto;
4º Quais medidas emergenciais foram ou serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e servidores da unidade;
5º Qual órgão ou setor é o responsável direto pela manutenção estrutural da referida unidade de saúde.
Requer, ainda, que as informações sejam prestadas no prazo legal, com a devida clareza e documentação comprobatória.