Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 94/2026 | Ofício | 23/04/2026 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_plo14.2026_convenio_bom_jardim_e_andrelandia_ponte_do_souza.docx |
| Ofício nº 22/2026 - SMA | Ofício | 14/05/2026 | Allisson Vilela Paula | 14._oficio_no_22_2026_sma.pdf |
| Ofício nº 23/2026 - SMA | Ofício | 26/05/2026 | Allisson Vilela Paula | 17._oficio_no_23_2026_sma.pdf |
| Parecer das Comissões | Parecer | 06/05/2026 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 10._parecer_comissao_ploe_no_14_2026_-_convenio_-_construcao_ponte.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 12/05/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 12._parecer_redacao_final.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 23/04/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._termo_autuacao.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 26/05/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 18._termo_encerramento.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 23/04/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |