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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 1, de 20 de fevereiro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

1

Ano

2009

Data

20/02/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

294_texto_integral.doc

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DE 20 DE JUNHO DE 2004 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO”, NO QUE MENCIONA.

Indexação

Observação

Alterada pela Lei Complementar nº 10/2010.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.212, de 20 de junho de 2004
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.212, de 20 de junho de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.321, de 04 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 10, de 01 de outubro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI