Lei Ordinária Municipal nº 1.455, de 02 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1455
Ano
2008
Data
02/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXO I E ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.425, DE 19 DE MARÇO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.426, DE 19 DE MARÇO DE 2008, NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Arts. 4º, 5º, 6º e 7º revogados pela Lei Complementar nº 09/2010.
REVOGADA pela Lei Complementar nº 15/2011.
REVOGADA pela Lei Complementar nº 15/2011.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 30 de setembro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 16 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica