Lei Complementar nº 9, de 30 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
9
Ano
2010
Data
30/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Complementar nº 13/2011.
Revogada pela Lei Complementar nº 15/2011.
Revogada pela Lei Complementar nº 15/2011.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.426, de 19 de março de 2008
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.455, de 02 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 12 de abril de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 16 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica