Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<ul> <li>Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de março de 2023 - Aprovada</li> <li>Ata da audiência pública do dia 13/03/2023 - Aprovada</li> </ul>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<p>· Ofício nº 19/2023 – Resposta ao ofício nº 07/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 23/2023 – Resposta ao ofício nº 31/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 18/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 59/2023 – Indicação nº 18 Vereador: Fábio Júnior da Silva</p> <p>· Ofício nº 19/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 59/2023 – Indicação nº 22 Vereadora: Fabiana da Silva Souza</p> <p>· Ofício nº 31/2023 – Resposta ao ofício nº 58/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 32/2023 – Resposta ao ofício nº 57/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 21/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 64/2023 – Indicação nº 29 Vereador: Fábio Júnior da Silva</p> <p>· Ofício nº 25/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 64/2023 – Indicação nº 24</p> <p>· Memorando nº 13/SME – Resposta ao requerimento 15/2023</p> <p>· Ofício nº 02/SME/2023 – Resposta ao ofício nº 32/2023 – Requerimento nº 18/2023</p> <p>· Ofício nº 17/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 34/2023 – Requerimento nº 20/2023 Vereador: José Guilhermando Andrade Novaes</p> <p>· Ofício nº 20/2023 – Resposta ao ofício nº 09/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 21/2023 – Resposta ao ofício nº 33/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 07/2023 – PGM – Responde ao ofício nº 11/2023</p> <p>· Ofício nº 05/2023 – Resposta ao requerimento nº 30/2023 de autoria do Vereador José Guilhermando Andrade Novaes</p> <p>· Ofício nº 54/2023 – Gabinete – Resposta ao requerimento 24/2023</p> <p>· Ofício nº 30/2023 – Resposta ao ofício nº 53/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 20/2023 – SMA – Resposta ao ofício nº 66/2023 – Requerimento nº 28 Vereador: José Guilhermando Andrade Novaes</p> <p>· Ofício nº 28/2023 – Resposta ao requerimento nº 27/2023</p> <p>· Ofício nº 73/2023 – Resposta ao requerimento nº 25/2023</p> <p>· Ofício nº 18/SME/2023 – Resposta ao ofício 68/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 19/SME/2023 – Resposta ao ofício 68/2023 – CMLD</p> <p>· Ofício nº 20/SME/2023 – Resposta ao requerimento nº 29/2023</p> <p>· Ofício nº 01/2023 Secretaria de Assistência Social – Resposta ao ofício 15/2023</p>
Correspondências recebidas diversas
<p>· Ofício nº 07/2023 – Recebido do Presidente da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”</p>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p>· Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$100.000,00”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$129.100,00”. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$150.000,00”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023, de autoria da Prefeita, “Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento e instalação de estações transmissoras da radiocomunicação em geral e equipamentos afins, no território do Município de Lima Duarte e dá outras providências”. </p>
Leitura de versículo Bíblico