Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

• Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de março de 2023 - Aprovada
• Ata da audiência pública do dia 13/03/2023 - Aprovada

·        Ofício nº 19/2023 – Resposta ao ofício nº 07/2023 – CMLD

·        Ofício nº 23/2023 – Resposta ao ofício nº 31/2023 – CMLD

·        Ofício nº 18/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 59/2023 – Indicação nº 18 Vereador: Fábio Júnior da Silva

·        Ofício nº 19/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 59/2023 – Indicação nº 22 Vereadora: Fabiana da Silva Souza

·        Ofício nº 31/2023 – Resposta ao ofício nº 58/2023 – CMLD

·        Ofício nº 32/2023 – Resposta ao ofício nº 57/2023 – CMLD

·        Ofício nº 21/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 64/2023 – Indicação nº 29 Vereador: Fábio Júnior da Silva

·        Ofício nº 25/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 64/2023 – Indicação nº 24

·        Memorando nº 13/SME – Resposta ao requerimento 15/2023

·        Ofício nº 02/SME/2023 – Resposta ao ofício nº 32/2023 – Requerimento nº 18/2023

·        Ofício nº 17/2023/SMA – Resposta ao ofício nº 34/2023 – Requerimento nº 20/2023 Vereador: José Guilhermando Andrade Novaes

·        Ofício nº 20/2023 – Resposta ao ofício nº 09/2023 – CMLD

·        Ofício nº 21/2023 – Resposta ao ofício nº 33/2023 – CMLD

·        Ofício nº 07/2023 – PGM – Responde ao ofício nº 11/2023

·        Ofício nº 05/2023 – Resposta ao requerimento nº 30/2023 de autoria do Vereador José Guilhermando Andrade Novaes

·        Ofício nº 54/2023 – Gabinete – Resposta ao requerimento 24/2023

·        Ofício nº 30/2023 – Resposta ao ofício nº 53/2023 – CMLD

·        Ofício nº 20/2023 – SMA – Resposta ao ofício nº 66/2023 – Requerimento nº 28 Vereador: José Guilhermando Andrade Novaes

·        Ofício nº 28/2023 – Resposta ao requerimento nº 27/2023

·        Ofício nº 73/2023 – Resposta ao requerimento nº 25/2023

·        Ofício nº 18/SME/2023 –  Resposta ao ofício 68/2023 – CMLD

·        Ofício nº 19/SME/2023 –  Resposta ao ofício 68/2023 – CMLD

·        Ofício nº 20/SME/2023 – Resposta ao requerimento nº 29/2023

·        Ofício nº 01/2023 Secretaria de Assistência Social – Resposta ao ofício 15/2023

·        Ofício nº 07/2023 – Recebido do Presidente da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$100.000,00”. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$129.100,00”. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$150.000,00”. 

·        Projeto de Lei Ordinária  nº 13/2023, de autoria da Prefeita, “Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento e instalação de estações transmissoras da radiocomunicação em geral e equipamentos afins, no território do Município de Lima Duarte e dá outras providências”.