Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a roçada do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na estação de tratamento de água.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, e Meio Ambiente, que seja realizada capina nas ruas do Grego e dr. Eneias Almeida Pires.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados do “Setor de Trânsito”, que realize estudo para colocação de placa de proibido estacionar na rua Cel. Eliziário.

INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de oferecer horário alternativo “Plantão”, a partir de demanda colhida, para atendimento odontológico.

INDICAR a Secretaria Municipal Obras, que volte o rio que corre, junto a estrada de Ibitipoca (300m no início da estrada) ao seu curso natural.

INDICAR a Secretaria Municipal Obras, que faça a limpeza e capina onde funciona a Academia ao Ar Livre, na Paradinha.

INDICAR a Secretaria Municipal Obras e Meio Ambiente, aos cuidados da fiscal de Meio Ambiente, senhora Juliana, que faça notificação dos proprietários de três lotes, que estão sujos, precisando ser roçado. Os lotes estão localizados na rua Estevão Cândido, depois do número 580.

INDICAR a Secretaria Municipal Obras e Meio Ambiente, aos cuidados da fiscal de Meio Ambiente, senhora Juliana, que faça fiscalização em residência localizada na rua Presidente Vargas, 86, bairro Cruzeiro.

INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas, no seguinte logradouro do município de Lima Duarte-MG:
• Rua Joaquim Otaviano (Próximo a Madeirart)

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que repare os buracos/ BLOQUETES nas referidas ruas:
• Rua Apolo XI (bairro São Francisco);
• Avenida Centenário (Paradinha).

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a roçada do campo da comunidade do “Apagão”.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção da rua José Alves Delgado, (numero de referencia 61), Centro.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que se realizada a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Capoeirão. Indica ainda a capina do citado local.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja feita a manutenção da rua das Almas, em Rancharia. (rua de acesso ao Cemitério Local).

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento da rua Arlindo Agenor de Paula no trecho que liga ao bairro Três Porteiras.

INDICAR, respeitosamente ao Setor de Defesa Civil, aos cuidados do senhor Claudio, que faça a poda das árvores localizadas:
• Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao n° 03 e 15 (abaixo assinado em anexo);
• Estrada Bom Retiro, próximo ao n° 89.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente a roçada da estrado do Bom Retiro.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, providencie o término do calçamento e colocada de meio-fio nas ruas da comunidade de Capoeirão

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, que verifique a possibilidade de realizar obra de extensão de Rede com colocação de luminária de iluminação pública nas proximidades do campo da comunidade de capoeirão.

REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça quantos psicólogos atendem no município, pela Secretaria de Saúde. Que informe quais lugares, dias, horários e qual a carga horária de cada um, identificando o profissional. Informe ainda qual a duração de cada atendimento e quantos são atendidos por dia. Informe o número de pessoas que aguardam na fila.

REQUERER, respeitosamente ao Secretário Municipal de Administração, senhor Allisson Vilela, que esclareça, como está o andamento do processo de licitação para a colocação dos postes de iluminação, na Travessa José Antônio Ribeiro, no bairro Batatal.

REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Finanças para que envie a esta Casa relatório analítico de casas e valores que pagam Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU nos bairros: Batatal e Três Porteiras.

REQUERER à Secretaria Municipal de Administração, cópia do estudo elaborado pela empresa que foi contratada para realizar o estudo, para que seja realizada a licitação do transporte público no município.

REQUERER à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que esclareça qual procedimento está sendo tomado para realizar a reforma da quadra do bairro Batatal.

REQUERER à Secretaria Municipal de Administração, que esclareça como anda o estado de colocação de um poste de iluminação pública na rua São Pedro (rua atrás do campo), na comunidade de capoeirão.

REQUERER à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe quantos projetos de assistência e apoio aos jovens estão sendo desenvolvidos no município.

REQUERER à Secretaria Municipal de Obras, que envie o detalhamento do orçamento, destinado a manutenção de frota da secretaria de obras.

REQUERER à Secretaria Municipal de Saúde, que informe o porque da falta das medicações “amoxicilina”, e “omeprazol” na farmácia da Policlínica, requer ainda cópia das notas de compras desses medicamentos durante este ano.

REQUERER à Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão da construção do bueiro e manilhamento da área de servidão da rua Rosaura Moreira Tavares, n° 38.

REQUERER à Secretaria Municipal de Administração, que informe a previsão para a troca de lâmpadas de ‘LED” queimadas, postes 01 e 02, no Lago Municipal.

REQUERER à Mesa Diretora que envie ofício ao DNIT, para que este possa viabilizar ações capazes de sanar a situação atual da BR 267, na altura do km 162, referente a ponto de deslizamento.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações, sobre o andamento da marcação para médicos especialistas e exames em Juiz de Fora:
• Quantas vagas são disponibilizadas mensalmente?
• Quantas pessoas atualmente estão aguardando?
• Existe a possibilidade ou previsão da realização de mutirão para zerar a fila de alguns procedimentos como por exemplo oftalmologia?

REQUERER ao Departamento de Agua e Esgoto (DEMAE), que esclareça qual a previsão de limpeza do córrego na Estrada Bom Retiro, entre os números 03 e 08.

REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, que esclareça quem é o “dono da roça”, que está plantando em terreno que pertence a Prefeitura, no bairro Batatal (próximo ao campo do Bahia).

REQUERER, respeitosamente a Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli que informe a essa casa Legislativa se há o interesse e se consta no cronograma da atual gestão a previsão da construção de um salão comunitário na comunidade de Capoeirão. Em havendo tal planejamento, solicitamos que seja enviado a essa Casa Legislativa, cópia do projeto arquitetônico.

REQUERER, respeitosamente a Prefeita Municipal, Exma. Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor competente o envio de cópia integral dos processos licitatórios 206/2022 e 33/2023.

“Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”.