Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que realize a roçada em toda a comunidade de Cachoeira de São Bento, em especial próximo a igreja da comunidade.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Setor de Fiscalização “Sra. Juliana” , que envie ofício a CEMIG, solicitando poda de árvore, na rua XV de Novembro n° 608, no bairro Afonso Pena.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizado a limpeza com roçada do barranco da rua Antônio Duque Filho, bairro Centro.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja inserida casinha de lixo na Vila Monteiro, próximo ao antigo matadouro.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize a poda dos pés de mangueira da rua Jacinto Honório. (Solicitação dos moradores anexa).

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, reparos/substituição no dreno na rua Jacinto Honório. (Solicitação de moradores em anexo).

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, ao setor de fiscalização, que notifique o proprietário do lote situado na rua Joaquim Aquino Guedes, entre o n° 22 e 263, Distrito de Orvalho.

INDICAR, Secretário Municipal de Obras com o apoio dos demais setores responsáveis, para que construa um refeitório para os servidores que trabalham no cemitério Municipal.
Indicam ainda a instalação de pontos de energia elétrica em locais inexistentes, também no cemitério Municipal.

INDICAR, Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor responsável a substituição dos reservatórios de água do cemitério e capela mortuária.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, ao setor de fiscalização, que notifique o responsável pela calçada situada na rua Antônio Carlos, entre os números 9 e 29, no beco que dá acesso a Escola Balão Azul.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, cronograma de previsão das trocas de iluminação pública da comunidade de Cachoeira de São Bento.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe:
• Se todos os funcionários da secretaria de saúde e unidades básicas de saúde estão cadastrados no sistema de ponto biométrico;
• Que envie cópia do ponto de todos os funcionários nos últimos três meses;
• Que esclareça se tem funcionários ainda não cadastrados;
• Se todos os todos os agentes de saúde estão cadastrados.

REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, aos cuidados da Sra. Jaqueline, que preste informações sobre o processo de inclusão de melhoria da casa da Sra. Lidiane Aparecida Rodrigues, moradora da rua Francisco Cézane n° 250, na Vila São Geraldo.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que envie cópia dos cronogramas de inicio das seguintes obras:
• Cobertura da ponte do bairro Santo Antônio;
• Quadra do bairro Afonso Pena.

REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que informe como “anda” o sistema de ar-condicionado das Vans Ducato, novas. Solicita cópia dos documentos que comprove as revisões do equipamento de ar-condicionado, de todas as vans.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:
• Como “anda” o processo de montagem do consultório odontológico no Distrito de Orvalho;
• Informe quais itens, foram adquiridos com as “emendas impositivas”, para a reforma do Posto de Saúde de Orvalho;
• Esclareça o porque do vidro da porta ainda não ter sido trocado, sendo que a cerca de um ano, ter sido feita indicação solicitando a troca;
• Que esclareça ainda o porquê da rede elétrica do corredor está com mal contato, e com lâmpadas queimadas a tempos.

REQUERER respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao Setor responsável que informe a essa Casa Legislativa se há Equipamentos de Proteção Individual EPI’s sendo disponibilizados para todos os servidores municipais que atuam em funções insalubres, sobretudo aos que trabalham no Cemitério Municipal que necessitam de botas, luvas e roupas adequadas para desempenharem suas funções. Requerem ainda, cópia do protocolo que comprovam quando do último recebimento por parte dos servidores públicos que fazem jus de obterem tais equipamentos de proteção individual para desempenharem de forma segura suas funções laborais.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício da Emenda Substitutiva nº 01 ao PR nº 03/2023.

REQUERER respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao Setor responsável que informe a essa Casa Legislativa o porquê do desabastecimento de água potável no Cemitério Municipal e quais medidas tem sido realizadas no intuito de resolver a situação.

REQUERER respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao Setor responsável que preste, as informações que se segue sobre o Processo Licitatório Nº 57/2022 – Tomada de preços Nº 03/2022 que deu origem ao CONTRATO Nº 40/2022 entre este município e a empresa: G. MARQUES CONTRUÇÕES LTDA, contratada com a finalidade de realizar a execução de serviços de Reforma e Construção na Escola Municipal Padre Carlos localizada no Distrito de Ibitipoca:
• Solicitamos cronograma atualizado de execução da obra;
• A empresa contratada está executando a obra em conformidade com o estabelecido no contrato 40/2022?
• De acordo com dados do Portal da Transparência foi celebrado um Termo Aditivo entre este município e a empresa supracitada, com término previsto em 02/02/2023, foi celebrado novo aditamento de prazo?
• De acordo com o contrato, empenho e as documentações disponíveis o valor da obra é de R$ 409.949,49 (quatrocentos e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Foi realizado algum aditivo de valor no referido contrato? Se sim, solicitamos o envio de cópia a esta Casa Legislativa.
• Em visita ao local, realizada no dia 26/05/2023, constatamos diversas trincas no piso de uma das salas, inclusive verificamos que parte da base de concreto cedeu, foi feita alguma notificação a empresa acerca do fato ocorrido.

REQUERER respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao Setor responsável que informe a essa Casa Legislativa o porquê da falta da falta de energia em alguns pontos do Cemitério Municipal, tais como os postes da entrada, capela e banheiros e quais medidas tem sido realizadas no intuito de resolver a situação.

"Institui Sessão Solene de Homenagem ao Trabalhador Limaduartino".

"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em pecúnia nas Exposições Agropecuárias e Torneios Leiteiros realizados no Município de Lima Duarte, e dá outras providências".