Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<p>Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2023 - aprovada.</p> <p>Ata da Audiência Pública da LOA, realizada no dia 18/10/2023 - aprovada.</p>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<p>· Ofício nº 176/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 148/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 177/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 149/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 180/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 146/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 185/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 139/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 186/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 145/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 194/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 147/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 275/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde – Responde ao Requerimento nº 144/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 14/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social – Responde a Indicação nº 157/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 96/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Responde ao Requerimento nº 133/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 87/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde a Indicação nº 171/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 89/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde a Indicação nº 182/2023.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 66/2023 – Recebido do Departamento de Engenharia – Responde ao Requerimento nº 143/2023.</p>
Correspondências recebidas diversas
<p>· Agradecimentos recebido do Sindicato dos Produtores Rurais de Lima Duarte. </p>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p>· Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023, de autoria do Vereador Donizete Martins de Aguiar, que “Autoriza a utilização de veículos do Município para o transporte de atletas e entidades desportistas na forma que menciona”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo”.</p> <p> </p> <p>· Proposta de Emenda em separado à Lei Orgânica nº 02, de autoria dos Vereadores Edson Lima Campos, Ronaldo Alves Rodrigues, Tadeu Tavares de Matos e José Jayme Carvalho da Cunha, que substitui o art.1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023.</p>
Leitura de versículo Bíblico
