Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2023 - aprovada.

Ata da Audiência Pública da LOA, realizada no dia 18/10/2023 - aprovada.

·        Ofício nº 176/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 148/2023.

·        Ofício nº 177/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 149/2023.

·        Ofício nº 180/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 146/2023.

·        Ofício nº 185/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 139/2023.

·        Ofício nº 186/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 145/2023.

·        Ofício nº 194/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 147/2023.

·        Ofício nº 275/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde – Responde ao Requerimento nº 144/2023.

·        Ofício nº 14/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social – Responde a Indicação nº 157/2023.

·        Ofício nº 96/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Responde ao Requerimento nº 133/2023.

·        Ofício nº 87/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde a Indicação nº 171/2023.

·        Ofício nº 89/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde a Indicação nº 182/2023.

·        Ofício nº 66/2023 – Recebido do Departamento de Engenharia – Responde ao Requerimento nº 143/2023.

·        Agradecimentos recebido do Sindicato dos Produtores Rurais de Lima Duarte. 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023, de autoria do Vereador Donizete Martins de Aguiar, que “Autoriza a utilização de veículos do Município para o transporte de atletas e entidades desportistas na forma que menciona”.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo”.

·        Proposta de Emenda em separado à Lei Orgânica nº 02, de autoria dos Vereadores Edson Lima Campos, Ronaldo Alves Rodrigues, Tadeu Tavares de Matos e José  Jayme Carvalho da Cunha, que substitui o art.1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023.