Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça a capina na rua que liga a Escola Lígia Duque Catão. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados do Setor de Trânsito, a pintura dos redutores de velocidade das ruas da Comunidade da Vila São Geraldo. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a capina na rua Waldomiro Ferreira, conhecido como “morro do Urubu”. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR THIAGO
Protocolo: 849
Turno: Único
Texto original
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INDICAR a Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma necessária no telhado da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
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INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, que seja instalado Totem com o dizer: EU AMO LIMA DUARTE”, em local a ser estudado. - - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que ofereça a população o curso “Plantas Pank, Ervas Medicinais”. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 823
Turno: Único
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Gabinete da Deputada Ione Barbosa, aos cuidados da senhora Luciene, solicitando que a deputada realize contato com a operadora de telefonia Vivo, para que a mesma coloque uma antena no bairro Batatal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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REQUER à Secretaria Municipal de Obras, cópia do cronograma para limpeza do córrego que fica localizado nos fundos da rua Paiva. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 836
Turno: Único
Texto original
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REQUER à Secretaria Municipal de Obras, que preste esclarecimento e informe a previsão de remanejamento do resto do poste, que está localizado na entrada da rua Joaquim Otaviano, no bairro Barreira, n° 08. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
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"Institui no município de Lima Duarte medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR THIAGO
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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"Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Protocolo: 856
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 2020/2021, inclui no calendário Oficial do Município de Lima Duarte o dia da Marcha para Jesus". - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 764
Turno: Único
Texto original
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"Desafeta imóvel do patrimônio municipal". - - |
Aprovado |