SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte

Votação de Parecer de Redação Final

Ata

Cessão de uso das dependências da Câmara

Correspondências Recebidas do Executivo

&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 223/2023 &ndash; Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 188/2023.
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 224/2023 &ndash; Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 189/2023.
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 96/2023 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 200/2023.
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 97/2023 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 201/2023.
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 115/2023 &ndash; Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecu&aacute;ria, o qual responde a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 192/2023.
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 324/2023 &ndash; Recebido da Secretaria de Sa&uacute;de, o qual responde ao Requerimento n&ordm; 164/2023.
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 325/2023 &ndash; Recebido da Secretaria de Sa&uacute;de, o qual responde as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 168, 196, 198/2023.

Correspondências recebidas diversas

Tribuna Livre

Publicação de Matérias

&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 38/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de subven&ccedil;&atilde;o social para o Gr&ecirc;mio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$10.000,00, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2024&rdquo;.
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 39/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es sociais &agrave;s Entidades e celebra&ccedil;&atilde;o de parcerias que menciona para o exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 05/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que &ldquo;Altera o par&aacute;grafo &uacute;nico do art. 49 da Lei Municipal n&ordm; 1.031/1997, que &ldquo;Institui o Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos Civis do Munic&iacute;pio de Lima Duarte - MG&rdquo;.

Leitura de versículo Bíblico

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)