Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que viabilize a possibilidade de que seja colocado redutor de velocidade (quebra-molas) na entrada da vila São Geraldo. - - |
Matéria lida |
|
| 2 |
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da Defesa Civil através do Srº. Cláudio, que faça a poda de uma árvore na Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao nº 27/C, bairro Batatal. - - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Protocolo: 941
Turno: Único
Texto original
|
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o mais rápido possível contenção no barranco localizado à Rua Geraldo Magela de Paiva, próximo ao Supermercado Ibralândia. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Protocolo: 942
Turno: Único
Texto original
|
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que providencie calçada no Bairro Esplanado, da subida do morro do Bairro São Francisco até o pontilhão. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR THIAGO
Protocolo: 943
Turno: Único
Texto original
|
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção do posto de saúde de capoeirão. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 929
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe o andamento do processo da reforma da casa da Senhora Judith Maria dos Santos, localizada na Rua Belo Horizonte n° 233, bairro Afonso Pena. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão de calçamento da Rua Odilon Januário, na Vila Afonso Pena e a previsão da colocação da tampa do bueiro que está instalado em frente a casa de número 214. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração , que informe as razões da quadra de esportes da Vila Afonso Pena estar fechada nos dias do Projeto Viva a Vida. - - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que reavalie a altura dos redutores de velocidade (quebra-molas), nas localidades de Vila Monteiro e Vila Vitoriana. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: EDINHO
Protocolo: 821
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera o art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte". - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 913
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$500.000,00, conforme Resolução SES nº 8.818, de 13 de junho de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço dos custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona". - - |
Aprovado |