Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

• Ata da 4ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2023 - Aprovada.

·        Ofício nº 223/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 188/2023.

·        Ofício nº 224/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 189/2023.

·        Ofício nº 96/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 200/2023.

·        Ofício nº 97/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 201/2023.

·        Ofício nº 115/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde a Indicação nº 192/2023.

·        Ofício nº 324/2023 – Recebido da Secretaria de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 164/2023.

·        Ofício nº 325/2023 – Recebido da Secretaria de Saúde, o qual responde as Indicações nº 168, 196, 198/2023.

·        Ofício nº 48/2023 – Recebido da Associação de Moradores e Amigos de Ibitipoca.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$10.000,00, para o exercício financeiro de 2024”.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

·        Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Altera o parágrafo único do art. 49 da Lei Municipal nº 1.031/1997, que “Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lima Duarte - MG”.