Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<p>Ata da Primeira Reunião Ordinária do mês de maio de 2024.</p>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<p>· Ofício nº 63/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 39/2024.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 64/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Requerimento nº 43/2024.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 67/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Requerimento nº 45/2024.</p> <p> </p> <p>· Ofício nº 06/2024 – Recebido da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o qual responde ao Requerimento nº 35/2024.</p> <p> </p>
Correspondências recebidas diversas
<p>Ofício nº 11/2024 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte, o qual responde aos Requerimentos nº 29 e 30/2024.</p>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p>· Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$28.466,00, conforme Portaria GM/MS nº 754, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde” </p>
Leitura de versículo Bíblico
