1 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 254
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Administração que coloque lâmpadas de iluminação pública em 04 (quatro) postes na localidade de Chácara em Laranjeiras.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 255
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a manutenção dos bloquetes da rua Apolo XI que encontram- se em péssimas condições.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 256
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a manutenção do passeio nas proximidades da Igreja de São Francisco no bairro São Francisco e outras calçadas do bairro que encontram más condições.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 257
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a roçada da estrada que liga o Distrito Sede ao Distrito de manejo, cujo o acesso se dá próximo ao campo do Bahia F.C.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 258
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE, para que o mesmo informe a essa Casa legislativa se há a previsão do destino e tratamento correto do esgoto da comunidade de Vila São Geraldo.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 259
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O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município, com cópia a Secretaria de Administração, para que a mesma envie a essa Casa Legislativa a informação sobre por qual motivo o sinal da TV- Digital está instável no município, ficando na maior parte do tempo fora do ar. Tal solicitação se dá em razão da reclamação de inúmeros munícipes.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 260
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O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer esclarecimentos sobre o valor do patrocínio para o 1° Encontro Nacional de Motocicletas de Lima Duarte.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 266
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao diretor geral do DEMAE e Secretária Municipal de Meio Ambiente para que ambos informem conjuntamente a essa Casa Legislativa se existe um cronograma ou alguma empresa especializada contratada para realizar a dedetização dos bueiros de águas pluviais neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 267
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma informe a essa Casa Legislativa sobre a possibilidade de disponibilizar transporte para os profissionais da rede, tais como: psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, etc. Profissionais estes que realizam atendimentos em domicílio de pessoas acamadas ou com baixa mobilidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 271
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Saúde informações sobre os valores gastos com recursos próprios para compras de medicamentos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 272
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Obras informações a respeito das atividades para melhoria das estradas rurais. Há um cronograma? Há plano de ação? Se sim, encaminhar estas ações.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 273
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária de Saúde A/C de Raphael Verissimo, o cronograma de reforma dos postos de saúde do município de Lima Duarte
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 278
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Os Vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre meio ambiente, saneamento e produção agroecológica, em três vertentes: saneamento máximo e resíduos sólidos; políticas de fixação das famílias no campo, geração e distribuição de energia.
Solicito que sejam expedidos convites à Prefeita e ao Vice-Prefeito, Representantes da Polícia Ambiental, Presidente do Conselho de Turismo, Representantes do Instituto Estadual de Florestas - IEF, Representantes da EMATER, Representantes do CBH-PS1 – Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Sindicato dos Produtores Rurais, Representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora, Representantes da Prefeitura de Rio Pomba e Representantes do Movimento de Agroecologia de Lima Duarte e Adjacências, bem como seja convocado o Secretário Municipal responsável pelo Meio Ambiente e Agricultura.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 204
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"Disciplina a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG e dá outras providências".
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Aprovado
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