Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

"Institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural".

RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS DE CORREÇÃO

A deputada federal Delegada Ione Barbosa enviou recursos importantes nas áreas de segurança pública, saúde e assistência social, além de atender prontamente outras solicitações acerca de demandas dos mais diversos setores visando o bem estar dos cidadãos limaduartinos. Razão pela qual entendemos que a Parlamentar é digna de receber Moção de aplausos na Câmara Municipal de Lima Duarte-MG

Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Roque Clemente como Reconhecimento de seu trabalho voluntário em prol do povo limaduartino e sua contribuição enquanto membro atuante em diversos conselhos municipais.

vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GALÁTICOS LIMA DUARTE.

Pelo seu notável trabalho em prol da promoção e do bem estar da população Limaduartina.

MOÇÃO DE APLAUSO à Sandra Márcia de Paula Cunha – Dra. Sandra.
JUSTIFICATIVA: Pelos serviços prestados como médica população de Lima Duarte e demais localidades do Município.

Seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita para que a mesma informe a essa Casa Legislativa se existe a possibilidade de fazer contato com as empresas de ônibus que fazem linhas intermunicipais e passam na BR-267 na altura deste município para que as mesmas tenham previsão de paradas na Rodoviária de Lima Duarte-MG, de modo que tenhamos ainda que uma ou mais vezes por mês, linhas de ônibus para outras cidades, principalmente do sul de Minas. Essa reinvindicação se dá atendendo o pedido da população e visando dar maior funcionalidade e visibilidade a rodoviária do município.

Seja enviado ofício a empresa G-ONLINE ENGENHARIA para que a mesma informe a essa Casa legislativa a situação da regularização fundiária do Distrito de Conceição de Ibitipoca. Tal solicitação se dá considerando que diversos moradores do Distrito, tem recorrido a este parlamentar alegando que efetuaram pagamentos, inclusive já há algum tempo e até o presente momento não receberam suas respectivas documentações, conforme prometido pela referida empresa.

Vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Setor de Esporte com cópia para a Secretária de Obras para que conjuntamente informe a essa Casa legislativa qual é a previsão da reforma e reinauguração da Quadra do bairro batatal. Além disso, torna-se necessário o calçamento de acesso ao referido centro poliesportivo, visando melhorar o acesso no local que é de suma importância para os moradores do bairro.

"Altera o Anexo de Metas e Prioridades e, o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.221, de 17 de setembro de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$1.504.000,00 na forma que menciona".

"Institui a semana do empreendedorismo e inovação no município, no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito de Manejo".

Que determine ao setor de trânsito e Secretaria de Obras da Prefeitura, para que realize estudo e providências no sentido de colocar faixa contínua dividindo a pista na Avenida Antônio Tuita – bairro: Piúna.

Que determine ao setor de trânsito e Secretaria de Obras da Prefeitura, para que realize estudo e providências no sentido melhorar a drenagem da ponte do Rio da Carta na Várzea do Brumado

Solicite ao setor de trânsito e Secretaria de Obras da Prefeitura, para que realize a construção de dois quebra-molas na Rua XV de novembro -Bairro Afonso Pena, próximo à residência de número 509 e outro próximo à residência de número 544.

INDICAR a Secretaria Municipal de Administração que coloque lâmpadas de Iluminação Pública no escadão da Rua Waldomiro Ferreira Delgado (FOTO ANEXO I), através da instalação de uma Caixa TAF, semelhante ao modelo colocado no escadão de acesso ao bairro São Francisco.

INDICAR ao Senhor Matheus Fagundes Ramos Sales representante da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realiza manutenção das ruas da Vila Belmira, capinar e roçar, principalmente Rua Ivo Jaques de Melo e Rua Luiz Henrique