Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR a Secretaria de obras que faça a substituição da tampa da caixa de coleta de águas pluviais situada a Rua das Violetas, em frente a residência de número 149

INDICAR a Secretaria de obras que faça a manutenção dos bloquetes na Rua José Virgílio próximo a estrutura de captação de águas pluviais que fica em frente à Delegacia da Polícia Civil

INDICAR a Secretaria de obras que construa duas passarelas nas duas pontes localizadas no bairro Poço da Pedra, além das passarelas que estas sejam cobertas e incluindo iluminação pública.

INDICAR a Secretaria de obras que seja realizada a roçada e manutenção da estrada da Várzea do Brumado.

INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que seja concedida Bolsa Atleta para Sávio Samuel Salino Jorge, atleta paralímpico de Lima Duarte. Porém mesmo com todas limitações descritas, Sávio começou a jogar Bocha em Juiz de Fora no ano de 2015 pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Bairro Santa Terezinha.
A bocha adaptada para quem não conhece é uma versão do jogo de bocha tradicional, adaptada para ser praticada por pessoas com deficiência.
Sávio é atleta da categoria BC3 - Que é para atletas com deficiências muito severas

SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEMAE PARA QUE INFORME O MOTIVO DO CONSTANTE DESABASRECIMENTO DE AGUA DA RUA JOÃO EROTIDES DIAS.

O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal responsável pela Fazenda Pública em relação ao repasse estabelecido no inciso II do Art. 5º-A da Lei Orçamentária (Lei Municipal nº 2.196/23):
1º houve saldo remanescente dos valores indicados por meio de emendas parlamentares que visam satisfazer a Lei Ordinária nº 2.132/23?
2º em sendo positiva resposta do primeiro questionamento, houve transferência do saldo remanescente para a Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, na forma determinada na LOA?
3º qual justificativa e qual ato administrativo foi realizado para fundamentar a transferência ou não dos recursos questionados anteriormente?
4º requer, ainda, seja enviado junto com a resposta ao presente requerimento, cópia do ato administrativo apontado no item anterior.

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante V.Exa. solicitar a inclusão do presente Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que seja dispensado o prazo de cinco dias úteis, conforme descrito no § 3º do Art. 283 do RICM, para tramitação do PR nº 12/2024, apto a ser pautado para publicação na Reunião Plenária a ocorrer em 09/12, projeto que visa alterar o Regimento Interno para que o horário da Cerimônia de Posse dos Eleitos para nova Legislatura ocorra as 10h do dia 1º/01/2025, ao invés de 9h, conforme previsto no caput do Art. 3º da Resolução nº 01/2022.

"Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".

RETIRADO DE PAUTA PARA PUBLICAÇÃO DE SUBSTITUTIVO.

"Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG - Resolução nº 01/2022".

altera a resolução nº 01 de 2002

"Altera a Resolução nº 01/2022, acrescentando o art. 272-A".

PROJETO RETIRADO DE PAUTA

"Denomina logradouro público no Bairro Poço da Pedra".

PROJETO RETIRADO DE PAUTA