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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Ata
Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2021.<br />Ata Audiência Pública - Segurança Pública.<br />Ata Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 03/2021.
Correspondências Recebidas do Executivo
Ofício nº 134/2021 GP, recebido da Exma Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli - Veto Parcial PLO n° 09/2021.<br />Ofício nº 178/2021 GP, recebido da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli.
Correspondências recebidas diversas
Ofício nº 01/2021, recebido da Associação dos Produtores Rurais do Vale Ponte Nova Café.
Tribuna Livre
<strong>Orador: </strong>Marcelo Antônio de Carvalho.<br /><strong>Tema: </strong>Projeto de Lei Ordinária, que "Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, e dá outras providências".
Publicação de Matérias
Mensagem nº 145/2021 - Projeto de Lei nº 30/2021, que "<em>Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025</em>".<br />Mensagem nº 146/2021 - Projeto de Lei nº 31/2021, que "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2022.<br />Ofício nº 01/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona".<br />Ofício nº 01/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021, que "Altera a Lei Ordinária nº 1.186/2003".<br />Ofício nº 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona".<br />Ofício nº 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021, que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 268.900,00, na forma que menciona".<br />Ofício nº 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa d Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona".<br />Ofício nº 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021, que "Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, a título de transferência proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio da Política de Atenção Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona".<br />Ofício nº 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021, que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 683.401,01, na forma que menciona".<br />Ofício nº 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021, que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 2.143.000,00, na forma que menciona".<br />Ofício nº 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021, que "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 186.000,00, na forma que menciona".<br />Ofício nº 181/2021 GP - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021, que "Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona".<br />Ofício nº 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021, que "Dispõe sobre a concessão de contribuição social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona".
Leitura de versículo Bíblico
Votação de Parecer de Redação Final
Cessão de uso das dependências da Câmara
