Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, DEMAE, que analise e estude uma solução para o vazamento do escadão, localizado no bairro São Francisco. O citado vazamento encontra-se no local em que não há degraus.

INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal que seja realizada a “poda de arvores”, no Distrito de São Domingos da Bocaina.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja terminado o calçamento da rua Nossa Senhora de Fátima, no Distrito de São Domingos da Bocaina. E ainda que seja colocado latões de lixo na referida rua.

INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal o conserto da roçadeira do Distrito de São Domingos da Bocaina.

INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal que seja feita vistoria técnica para que seja analisado a viabilidade da colocação de dois quebra-molas na localidade de Souza do Rio Grande.

INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, as seguintes demandas na localidade de Souza do Rio Grande:
• Termino do calçamento e meio fio nas ruas: Raimundo Jacinto, vereador Jorge Cavalcante, e Joaquim Miguel;
• Que o caminhão de lixo vá até a comunidade pelo menos a cada 10 (dez) dias;
• Reforma do banheiro público (encanamento, pintura, porta, louças, e outros).

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, com cópia para o Departamento de Convênios, que seja feito calçamento no bairro Cerâmica, na localidade de Manejo.

INDICAR à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Supervisora Erika, que seja substituído latão de lixo na Vila Vitoriana.

INDICAR à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada poda de moita de bambu, na chegada da Vila São Geraldo.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado escoria na estrada que liga Manejo a Vila São Geraldo.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize roçada da estrada de terra, que liga o manejo a vila São Geraldo.

REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail – geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribuição S/A, solicitação de instalação do sistema de medição gráfica, para análise de carregamento e nível de tensão no circuito do transformador de energia elétrica instalado no Povoado de Monte Verde. Transformador de número:17377-1-10KVA. A medição gráfica deverá ser instalada no ramal dos medidores APD118123873 e ABO963008246(agrupados)

REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail – geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribuição S/A, solicitação de instalação do sistema de medição gráfica, para análise de carregamento e nível de tensão nos circuitos dos transformadores de energia elétrica instalados na comunidade de Vila São Geraldo. Transformadores de número: 399409-1-10KVA – 49790-1-15KVA e 217816-1-15KVA

REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, DEMAE, que seja informado o valor, e como é efetuado a cobrança do m³ de água dos munícipes (residências).

REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr Luciano Toledo, onde os mesmos deverão enviar a essa Casa Legislativa documento informando se haverá processo licitatório no presente ano para a contratação de serviços de castração de cães e gatos a serem executados nos bairros do município.

REQUERER ao Coordenador de Defesa Civil, Senhor “Claudio”, que seja informada a esta Casa, qual o andamento das obras de construção dos muros da Rua Waldomiro Ferreira, conhecido como morro do “urubu”, sendo um na casa do “senhor Gilmar Nogueira”, e outro na Rua José Virgílio, casa 391.

"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2015".

Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona.

Projeto retirado de pauta pelos Edis presentes na reunião.
Motivo: Agendamento de nova Audiência Pública.

Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, Código de Posturas do Município de Lima Duarte.

"Regula a permissão de uso de bens públicos do Município de Lima Duarte, nos moldes do art. 38 da Lei Orgânica Municipal".

Processo Legislativo nº 48/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021.

"Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, e dá outras providências".

Processo Legislativo nº 44/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 413.241,00 dá outras providências".

Processo Legislativo nº 51/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 168.000,00 dá outras providências".

Processo Legislativo nº 52/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 160.00,00 dá outras providências".

Processo Legislativo nº 53/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021.

Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, nos estabelecimentos bancários, de bebedouros e banheiros aos seus clientes e usuários".

Processo Legislativo nº 47/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021.