1 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 341
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INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, DEMAE, que analise e estude uma solução para o vazamento do escadão, localizado no bairro São Francisco. O citado vazamento encontra-se no local em que não há degraus.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 272 de 2021
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 348
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INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal que seja realizada a “poda de arvores”, no Distrito de São Domingos da Bocaina.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 273 de 2021
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 349
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INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja terminado o calçamento da rua Nossa Senhora de Fátima, no Distrito de São Domingos da Bocaina. E ainda que seja colocado latões de lixo na referida rua.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 274 de 2021
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 350
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INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal o conserto da roçadeira do Distrito de São Domingos da Bocaina.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 275 de 2021
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 351
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INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal que seja feita vistoria técnica para que seja analisado a viabilidade da colocação de dois quebra-molas na localidade de Souza do Rio Grande.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 276 de 2021
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 352
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INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, as seguintes demandas na localidade de Souza do Rio Grande:
• Termino do calçamento e meio fio nas ruas: Raimundo Jacinto, vereador Jorge Cavalcante, e Joaquim Miguel;
• Que o caminhão de lixo vá até a comunidade pelo menos a cada 10 (dez) dias;
• Reforma do banheiro público (encanamento, pintura, porta, louças, e outros).
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Aprovado
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7 - Indicação nº 277 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 353
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, com cópia para o Departamento de Convênios, que seja feito calçamento no bairro Cerâmica, na localidade de Manejo.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 278 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 354
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INDICAR à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Supervisora Erika, que seja substituído latão de lixo na Vila Vitoriana.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 355
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INDICAR à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada poda de moita de bambu, na chegada da Vila São Geraldo.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 356
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado escoria na estrada que liga Manejo a Vila São Geraldo.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 281 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 357
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INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize roçada da estrada de terra, que liga o manejo a vila São Geraldo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 78 de 2021
Autores: EDINHO, BUIU O PEIXE, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 336
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REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail – geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribuição S/A, solicitação de instalação do sistema de medição gráfica, para análise de carregamento e nível de tensão no circuito do transformador de energia elétrica instalado no Povoado de Monte Verde. Transformador de número:17377-1-10KVA. A medição gráfica deverá ser instalada no ramal dos medidores APD118123873 e ABO963008246(agrupados)
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 79 de 2021
Autores: EDINHO, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS, TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 337
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REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail – geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribuição S/A, solicitação de instalação do sistema de medição gráfica, para análise de carregamento e nível de tensão nos circuitos dos transformadores de energia elétrica instalados na comunidade de Vila São Geraldo. Transformadores de número: 399409-1-10KVA – 49790-1-15KVA e 217816-1-15KVA
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 80 de 2021
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 338
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REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, DEMAE, que seja informado o valor, e como é efetuado a cobrança do m³ de água dos munícipes (residências).
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 81 de 2021
Autores: JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 358
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REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr Luciano Toledo, onde os mesmos deverão enviar a essa Casa Legislativa documento informando se haverá processo licitatório no presente ano para a contratação de serviços de castração de cães e gatos a serem executados nos bairros do município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 367
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REQUERER ao Coordenador de Defesa Civil, Senhor “Claudio”, que seja informada a esta Casa, qual o andamento das obras de construção dos muros da Rua Waldomiro Ferreira, conhecido como morro do “urubu”, sendo um na casa do “senhor Gilmar Nogueira”, e outro na Rua José Virgílio, casa 391.
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 397
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"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2015".
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 248
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Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona.
Obs.: Projeto retirado de pauta pelos Edis presentes na reunião.
Motivo: Agendamento de nova Audiência Pública.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 251
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Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, Código de Posturas do Município de Lima Duarte.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
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"Regula a permissão de uso de bens públicos do Município de Lima Duarte, nos moldes do art. 38 da Lei Orgânica Municipal".
Obs.: Processo Legislativo nº 48/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
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"Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, e dá outras providências".
Obs.: Processo Legislativo nº 44/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 413.241,00 dá outras providências".
Obs.: Processo Legislativo nº 51/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 168.000,00 dá outras providências".
Obs.: Processo Legislativo nº 52/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 160.00,00 dá outras providências".
Obs.: Processo Legislativo nº 53/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021.
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Aprovado
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 249
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Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 361
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, nos estabelecimentos bancários, de bebedouros e banheiros aos seus clientes e usuários".
Obs.: Processo Legislativo nº 47/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021.
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Aprovado
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