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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Leitura de versículo Bíblico
<p>“Aquele que sai chorando enquanto lança a semente, voltará com cantos de alegria, trazendo os seus feixes”.</p> <p>(Salmos 126:6)</p>
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<ul> <li>Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2025 e</li> <li>Ata da Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.</li> </ul>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
Correspondências recebidas diversas
Tribuna Livre
<ul> <li>Sra. Simone Carvalho, coordenadora geral da Associação Cultural Caminho da Serra, realizar prestação de contas dos recursos recebidos pela Associação.</li> </ul>
Publicação de Matérias
<p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, de autoria do Vereador João Batista de Moura Júnior, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.437/08, na forma que menciona”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva, que “Denomina logradouro público na localidade Ponte Nova”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas convencionais por sacolas biodegradáveis/reutilizáveis em estabelecimentos comerciais no município de Lima Duarte/MG, estabelece diretrizes para promoção da sustentabilidade e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a 2029.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025, de autoria da Prefeita, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2026.</p> <p> </p> <p>· Proposta de emenda à lei orgânica n° 01, de 01 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte na forma que menciona”.</p>