Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a limpeza urbana, capina e o recolhimento do mato no bairro Piúna.

INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a manutenção das ruas da localidade do bairro Afonso Pena, como as ruas Odilon Januário, Belo Horizonte, entre outras.

INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja espalhado o cascalho na estrada rural da região da Fazenda da Lage, no acesso à Fazenda da Serra, nas proximidades da serra do Zé Carrinho.

INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a manutenção do ponto de ônibus, localizado no distrito de Conceição de Ibitipoca, na rua principal, na proximidade do Posto Policial.

INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que destine ao setor competente a tomada de providências necessárias para a instalação de iluminação no cemitério do distrito de Conceição de Ibitipoca.

INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para a retirada das carcaças de automóveis abandonadas, localizadas na subida da Igreja, próximo à Praça Tiago Delgado, no distrito do Manejo.

INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para realizar a manutenção da bueira, localizada na Rua João Correia de Almeida, em frente ao número 12, no distrito de Manejo. Segue foto em anexo.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, a realização de serviços de calçamento da Rua Odilo Januário, situada no bairro Afonso Pena.
Anexo a esta indicação, seguem fotografias do endereço mencionado, com o intuito de subsidiar melhor análise por parte do Poder Executivo.

INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, a implantação de um sistema de teleconsultas para especialidades de difícil contratação para atendimento presencial, por exemplo, neurologista e neuropediatra. Haja vista a grande demanda de encaminhamentos para estes profissionais.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alfredo Catão, nas proximidades da Clínica ABBAC.

REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora o agendamento de uma Audiência Pública para convocar o Senhor Anderson Luiz Vieira de Miranda, Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, bem como dos membros da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia, com o objetivo de:

• Apresentar a nova Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte;

• Esclarecer a situação financeira atual da instituição, mesmo diante da dívida existente;

• Informar o valor mensal necessário para a manutenção do hospital;

• Qual a previsão de implantação de novos serviços para a instituição;

• Informar o motivo do afastamento da Comissão de Intervenção anterior.

REQUERER à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que, após a devida análise, seja destinada ao setor competente a explanação sobre a ausência de uma capela mortuária e quais medidas estão sendo analisadas para a ampliação do cemitério do distrito de Conceição de Ibitipoca.

REQUERER ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, esclarecimentos quanto à possibilidade de renovação da pintura e à atualização dos maquinários, da Usina de Triagem do Munícipio.

REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para à sinalização de trânsito na criação do circuito turístico da serra do Alto da Boa Vista, nas proximidades do bairro Batatal. Segue em anexo as fotos.

REQUERER à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que destine ao setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao automóvel furtado no município de Belo Horizonte:

1. Qual a identificação do automóvel (marca, modelo e placa);

2. Qual foi o tipo e forma de aquisição do referido bem;

3. A qual Secretária o veículo estava vinculado;

4. Se existe algum procedimento administrativo ou policial em andamento dos fatos;

5. Se o veículo possuía cobertura securitária (seguro) contra furto

6. Encaminhar, em resposta, o relatório de viagem do veículo, detalhando data e horário de saída.

REQUERER respeitosamente ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que preste os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o quantitativo de pacientes que se encontram atualmente na lista de espera para realização de exame de auditivo?
2. Qual valor unitário do referido exame?
3. Qual a previsão para a conclusão da realização dos exames atualmente em fila de espera?
4. Qual a quantidade de exames auditivos realizados anualmente pela rede pública de saúde?
5. Quais hospitais realizam as consultas médicas relacionadas à saúde auditiva?
6. Quem é o responsável técnico pelo atendimento e pela realização dos exames auditivos?

REQUERER respeitosamente ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe a previsão da realização do serviço de patrolamento:

• Da estrada que dá acesso à Fazenda Canta Galo;
• Da estrada que liga à localidade da Jacuba, nas proximidades da comunidade de Cachoeira do São Bento.

Anexo a este requerimento seguem fotografias das estradas mencionadas, com o intuito de subsidiar melhor análise.

REQUERER respeitosamente ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que informe sobre a previsão da realização de serviços de reparo do calçamento da Rua Belo Horizonte, nas proximidades dos números 60 e 94. Uma vez que nesses endereços foi realizado um serviço de ligação de água ou de esgoto, apesar disso, o local encontra-se com avarias pós execução, necessitando de intervenção corretiva.
Anexo a este requerimento seguem fotografias dos locais mencionados, com o intuito de subsidiar melhor análise.

"Altera a Resolução nº 01/2022"

"Permite o uso de bem público, situado no perímetro urbano deste Município na forma que especifica".

"Institui a Campanha "Check-Up do Idoso" no Município de Lima Duarte para alertar sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças em pessoas idosas de qualquer gênero".

"Dispõe sobre concessão de contribuição Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$100.000,00".

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo - ILPI, e celebração de parceria na forma que menciona".

"Dispõe sobre a concessão de Contribuição Financeira no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de celebração de parceria, na forma que menciona".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 600.000,00 na forma que menciona".

Altera a Lei Municipal n° 1.328 de 2006

"Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012".