1 - Indicação nº 273 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
|
INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a limpeza urbana, capina e o recolhimento do mato no bairro Piúna.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 274 de 2025
Turno: Único
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, MARCOS DELMON MASSARINO
|
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a manutenção das ruas da localidade do bairro Afonso Pena, como as ruas Odilon Januário, Belo Horizonte, entre outras.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 275 de 2025
Turno: Único
Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
|
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja espalhado o cascalho na estrada rural da região da Fazenda da Lage, no acesso à Fazenda da Serra, nas proximidades da serra do Zé Carrinho.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 276 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
|
INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a manutenção do ponto de ônibus, localizado no distrito de Conceição de Ibitipoca, na rua principal, na proximidade do Posto Policial.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
|
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que destine ao setor competente a tomada de providências necessárias para a instalação de iluminação no cemitério do distrito de Conceição de Ibitipoca.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
|
INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para a retirada das carcaças de automóveis abandonadas, localizadas na subida da Igreja, próximo à Praça Tiago Delgado, no distrito do Manejo.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
|
INDICA ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitar a tomada de providências para realizar a manutenção da bueira, localizada na Rua João Correia de Almeida, em frente ao número 12, no distrito de Manejo. Segue foto em anexo.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
|
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, a realização de serviços de calçamento da Rua Odilo Januário, situada no bairro Afonso Pena.
Anexo a esta indicação, seguem fotografias do endereço mencionado, com o intuito de subsidiar melhor análise por parte do Poder Executivo.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
|
INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, a implantação de um sistema de teleconsultas para especialidades de difícil contratação para atendimento presencial, por exemplo, neurologista e neuropediatra. Haja vista a grande demanda de encaminhamentos para estes profissionais.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
|
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alfredo Catão, nas proximidades da Clínica ABBAC.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
|
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora o agendamento de uma Audiência Pública para convocar o Senhor Anderson Luiz Vieira de Miranda, Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, bem como dos membros da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia, com o objetivo de:
• Apresentar a nova Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte;
• Esclarecer a situação financeira atual da instituição, mesmo diante da dívida existente;
• Informar o valor mensal necessário para a manutenção do hospital;
• Qual a previsão de implantação de novos serviços para a instituição;
• Informar o motivo do afastamento da Comissão de Intervenção anterior.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
|
REQUERER à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que, após a devida análise, seja destinada ao setor competente a explanação sobre a ausência de uma capela mortuária e quais medidas estão sendo analisadas para a ampliação do cemitério do distrito de Conceição de Ibitipoca.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 137 de 2025
Turno: Único
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, MARCOS DELMON MASSARINO
|
REQUERER ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, esclarecimentos quanto à possibilidade de renovação da pintura e à atualização dos maquinários, da Usina de Triagem do Munícipio.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
|
REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para à sinalização de trânsito na criação do circuito turístico da serra do Alto da Boa Vista, nas proximidades do bairro Batatal. Segue em anexo as fotos.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 139 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GELINHO DU MANEJO
|
REQUERER à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que destine ao setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao automóvel furtado no município de Belo Horizonte:
1. Qual a identificação do automóvel (marca, modelo e placa);
2. Qual foi o tipo e forma de aquisição do referido bem;
3. A qual Secretária o veículo estava vinculado;
4. Se existe algum procedimento administrativo ou policial em andamento dos fatos;
5. Se o veículo possuía cobertura securitária (seguro) contra furto
6. Encaminhar, em resposta, o relatório de viagem do veículo, detalhando data e horário de saída.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
|
REQUERER respeitosamente ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que preste os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o quantitativo de pacientes que se encontram atualmente na lista de espera para realização de exame de auditivo?
2. Qual valor unitário do referido exame?
3. Qual a previsão para a conclusão da realização dos exames atualmente em fila de espera?
4. Qual a quantidade de exames auditivos realizados anualmente pela rede pública de saúde?
5. Quais hospitais realizam as consultas médicas relacionadas à saúde auditiva?
6. Quem é o responsável técnico pelo atendimento e pela realização dos exames auditivos?
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
|
REQUERER respeitosamente ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe a previsão da realização do serviço de patrolamento:
• Da estrada que dá acesso à Fazenda Canta Galo;
• Da estrada que liga à localidade da Jacuba, nas proximidades da comunidade de Cachoeira do São Bento.
Anexo a este requerimento seguem fotografias das estradas mencionadas, com o intuito de subsidiar melhor análise.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
|
REQUERER respeitosamente ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que informe sobre a previsão da realização de serviços de reparo do calçamento da Rua Belo Horizonte, nas proximidades dos números 60 e 94. Uma vez que nesses endereços foi realizado um serviço de ligação de água ou de esgoto, apesar disso, o local encontra-se com avarias pós execução, necessitando de intervenção corretiva.
Anexo a este requerimento seguem fotografias dos locais mencionados, com o intuito de subsidiar melhor análise.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 998
|
"Altera a Resolução nº 01/2022"
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 1001
|
"Permite o uso de bem público, situado no perímetro urbano deste Município na forma que especifica".
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: JOSIMAR CAMPOS, SANDRA OLIVEIRA
Número de Protocolo: 841
|
"Institui a Campanha "Check-Up do Idoso" no Município de Lima Duarte para alertar sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças em pessoas idosas de qualquer gênero".
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 770
|
"Dispõe sobre concessão de contribuição Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$100.000,00".
|
Rejeitado
|
23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 949
|
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo - ILPI, e celebração de parceria na forma que menciona".
|
Aprovado
|
24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 970
|
"Dispõe sobre a concessão de Contribuição Financeira no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de celebração de parceria, na forma que menciona".
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 1000
|
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 600.000,00 na forma que menciona".
|
Aprovado
|
26 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 818
|
Altera a Lei Municipal n° 1.328 de 2006
|
Aprovado
|
27 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 928
|
"Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012".
|
Aprovado
|
