Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a limpeza do córrego localizado na Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, nas proximidades do número 50.

INDICAR que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor de Transporte e Trânsito para que seja analisada a possibilidade de colocada de redutor de velocidade na Avenida Centenário, próximo ao Cartório de Registros e/ou da oficina mecânica.

INDICAR que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor de Transporte e Trânsito, para que seja analisada a possibilidade de mudança das faixas de pedestres que se encontram em esquinas de cruzamento entre vias no centro urbano do município.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja incluída no orçamento municipal de 2026 a previsão de recursos para a reforma da passarela que interliga o bairro Cruzeiro com bairro Santo Antônio.
Segue em anexo as fotografias do local para melhor apreciar as condições atuais e providencias futuras.

INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja tomado providências quanto às péssimas condições do Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na comunidade rural de Capoeira Grande.
O referido PSF encontra-se com acúmulo de excrementos de pássaros, o que vem comprometendo os atendimentos médicos, bem como a renovação das receitas de medicamentos para os moradores da localidade.
Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e auxiliar na adoção de providências necessárias

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de patrolamento na estrada da Pedra do Urubu, que liga à comunidade de São Domingos da Bocainas.
Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e auxiliar na adoção de providências necessárias

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja providenciada a ligação da iluminação pública nas proximidades do número 14 da Rua Vereador Altamiro Pacheco, no bairro Batatal.

IINDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza do leito do Rio do Peixe, ao longo da Rua Estevão Cândido, no bairro Apagão, dando maior ênfase nas proximidades do número 679.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de patrolamento na estrada que interliga a Várzea do Brumado à localidade de Palmital, bem como a limpeza da vegetação que está avançando sobre a via.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza nos córregos localizados na Vila Afonso Pena e na Rua Antônio Duque Filho, conhecida popularmente como Rua do Capim.

INDICAR a senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Trânsito, que seja providenciado o uso de cones e uma corrente de plástico para serem posicionados na Praça da Vila Cruzeiro, nas proximidades da Rua Senador Milton Campos, no bairro Cruzeiro.

REQUERER respeitosamente ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, o encaminhamento de cópia das notas e fotos dos equipamentos adquiridos por meio da emenda impositiva referentes aos anos de 2023 e 2024 , destinados às seguintes Unidades Básicas de Saúde, localizadas nos seguintes bairros:

• Batatal;
• Cacheira de São Bento e
• Distrito de Orvalho.

REQUERER respeitosamente ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que esclareça sobre a previsão para a realização previsão para a realização do serviço de canalização do esgoto que atualmente se encontra a céu aberto nos fundos das residências da Rua Manuel Ferreira dos Santos, nas proximidades do número 68, no distrito do Manejo.
Anexa-se fotografias do local para melhor apreciação da situação e embasamento para análise da situação relatada.

REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que sejam prestados esclarecimentos acerca da ausência de iluminação pública e rede elétrica, em toda a extensão da Rua da Cachoeirinha, no distrito de Conceição de Ibitipoca, apesar da existência de postes no trecho.

REQUERER à Mesa Diretora o agendamento de uma Audiência Pública com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados às atuais condições da rede elétrica no município.

"Altera a Lei Ordinária nº 1.437/08, na forma que menciona".

"Denomina logradouro público na localidade Ponte Nova".

"Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012".