Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:02
Encerramento: 13/10/2025 - 18:51



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Leitura de versículo Bíblico:

"Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados, e nos purificar de toda a injustiça".

(João 1:9)

Ata:

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2025.

Correspondências recebidas diversas:

  • Parecer de Admissibilidade da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2025.

Publicação de Matérias:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de autoria dos Vereadores Marcos Delmon Massarino, Thiago Júnior da Silva e José Jayme Carvalho da Silva que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a limpeza do córrego localizado na Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, nas proximidades do número 50.
Matéria lida
2 - Indicação nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
INDICAR que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor de Transporte e Trânsito para que seja analisada a possibilidade de colocada de redutor de velocidade na Avenida Centenário, próximo ao Cartório de Registros e/ou da oficina mecânica.
Matéria lida
3 - Indicação nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
INDICAR que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado um ofício ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor de Transporte e Trânsito, para que seja analisada a possibilidade de mudança das faixas de pedestres que se encontram em esquinas de cruzamento entre vias no centro urbano do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja incluída no orçamento municipal de 2026 a previsão de recursos para a reforma da passarela que interliga o bairro Cruzeiro com bairro Santo Antônio. Segue em anexo as fotografias do local para melhor apreciar as condições atuais e providencias futuras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja tomado providências quanto às péssimas condições do Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na comunidade rural de Capoeira Grande. O referido PSF encontra-se com acúmulo de excrementos de pássaros, o que vem comprometendo os atendimentos médicos, bem como a renovação das receitas de medicamentos para os moradores da localidade. Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e auxiliar na adoção de providências necessárias
Matéria lida
6 - Indicação nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de patrolamento na estrada da Pedra do Urubu, que liga à comunidade de São Domingos da Bocainas. Anexam-se fotografias do local, com o intuito de facilitar a avaliação das condições atuais e auxiliar na adoção de providências necessárias
Matéria lida
7 - Indicação nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja providenciada a ligação da iluminação pública nas proximidades do número 14 da Rua Vereador Altamiro Pacheco, no bairro Batatal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 290 de 2025
Turno: Único
Autores: JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
IINDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza do leito do Rio do Peixe, ao longo da Rua Estevão Cândido, no bairro Apagão, dando maior ênfase nas proximidades do número 679.
Matéria lida
9 - Indicação nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de patrolamento na estrada que interliga a Várzea do Brumado à localidade de Palmital, bem como a limpeza da vegetação que está avançando sobre a via.
Matéria lida
10 - Indicação nº 292 de 2025
Turno: Único
Autores: PROFESSOR THIAGO, ZEZÉ DO GENÉSIO
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências quanto à realização de serviços de limpeza nos córregos localizados na Vila Afonso Pena e na Rua Antônio Duque Filho, conhecida popularmente como Rua do Capim.
Matéria lida
11 - Indicação nº 293 de 2025
Turno: Único
Autores: JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
INDICAR a senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Trânsito, que seja providenciado o uso de cones e uma corrente de plástico para serem posicionados na Praça da Vila Cruzeiro, nas proximidades da Rua Senador Milton Campos, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
REQUERER respeitosamente ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, o encaminhamento de cópia das notas e fotos dos equipamentos adquiridos por meio da emenda impositiva referentes aos anos de 2023 e 2024 , destinados às seguintes Unidades Básicas de Saúde, localizadas nos seguintes bairros: • Batatal; • Cacheira de São Bento e • Distrito de Orvalho.
Aprovado
13 - Requerimento nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
REQUERER respeitosamente ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que esclareça sobre a previsão para a realização previsão para a realização do serviço de canalização do esgoto que atualmente se encontra a céu aberto nos fundos das residências da Rua Manuel Ferreira dos Santos, nas proximidades do número 68, no distrito do Manejo. Anexa-se fotografias do local para melhor apreciação da situação e embasamento para análise da situação relatada.
Aprovado
14 - Requerimento nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que sejam prestados esclarecimentos acerca da ausência de iluminação pública e rede elétrica, em toda a extensão da Rua da Cachoeirinha, no distrito de Conceição de Ibitipoca, apesar da existência de postes no trecho.
Aprovado
15 - Requerimento nº 146 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, FABIO DA ROÇADEIRA
REQUERER à Mesa Diretora o agendamento de uma Audiência Pública com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados às atuais condições da rede elétrica no município.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
Número de Protocolo: 1015
"Altera a Lei Ordinária nº 1.437/08, na forma que menciona".
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 1017
"Denomina logradouro público na localidade Ponte Nova".
Aprovado
18 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 928
"Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012".
Aprovado



Ocorrências da Sessão

O Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025, que altera a Lei Ordinária nº 1.437/08, devido o autor não ter apresentado os documentos imprecindíveis para a discusão do projeto, se fez necessário a retirada do projeto em pauta para sua regularização. Uma vez que o projeto já estava pautado, somente o Plenário pode deliberar sobre sua retirada de pauta. Portanto, realiza-se uma votação onde obtem 10 votos favoráveis para sua retirada.




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