Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

"Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte na forma que menciona".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 100.00,00 na forma que menciona".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 759.631,00 na forma que menciona".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 1.979.366,81 na forma que menciona".

REQUERER a dispensa de interstício regimental para a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de construção de passeio público (calçada) no Distrito de Conceição de Ibitipoca e dá outras providências.” nesta sessão.

REQUERER ao senhor Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de manter atendimentos à população durante os feriados prolongados, bem como realizar a contratação de médico substituto nos períodos de férias dos profissionais em efetivo exercício.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja encaminhado uma cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que sejam realizados os serviços de manutenção da calçada da Rua Viera Pinto, nº 229, em frente ao Edifício Varandas.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja encaminhado uma cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que sejam realizados serviços de manutenção das tampas de bueiro localizadas na Rua Geraldo Magela, nas proximidades do número 38.
Anexa-se uma fotografia do local, a fim de possibilitar melhor avaliação da situação.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja encaminhado uma cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que sejam realizadas a limpeza urbana e a capina, bem como o recolhimento do entulho e resto de materiais, localizado na Rua José da Cunha Moreira entre os números 151 a 185, no Bairro Afonso Pena.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que sejam tomadas providências para a instalação de luminárias em dois postes situados na chegada do Distrito de São Domingos da Bocaina, nas proximidades da capela e do consultório odontológico.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam tomadas providências para a adoção de medidas que possibilitem o escoamento adequado da água pluvial que se acumula durante o período das chuvas no trecho rural de Cachoeira de São Bento, nas proximidades do Ponto do Leandro.

INDICAR à senhora Erica Cristiane da Silva Marcos, Supervisora de Limpeza Urbana, que sejam tomadas providências para a realização limpeza e retirada do lixo que se encontra na Rua Cel. José Vergílio, nas proximidades da Delegacia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja endereçado uma cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a limpeza no final da Rua José Paulino de Oliveira.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, e que seja endereçado uma cópia à senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Trânsito, para que analisada a viabilidade de instalação de sinalização nas pontes que dão acesso aos bairros Santo Antônio e Poço da Pedra, com o objetivo de orientar os motoristas a darem preferência aos ciclistas que estiverem trafegando por essas vias.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja analisada a possibilidade de implantação dos seguintes itens na nova praça (estação), na Paradinha:

• Instalação de banheiro Público;
• Instalação de corrimão ou grade de proteção, evitando queda no local denominado “estação”.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado a análise da possibilidade de se implantar ao menos duas novas “casinhas” de latões de lixo no Distrito de São José dos Lopes e no Povoado de Laranjeiras.