Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja realizada a construção e instalação de três casinhas para depósito de lixo nas seguintes localidades:

1. Avenida Centenário, logo após a Oficina do Carlinho;

2. Rua Francisco Valadares, parte de baixo, no Bairro Barulho;

3. Bairro Batatal, na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 47E, próximo ao viradouro.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a realização de serviços de capina e limpeza das seguintes vias e espaços públicos:

• Bairro Três Porteiras em todas as ruas do bairro;

• Bairro Barulho nas vias principais conforme solicitação de moradores;

No Bairro Batatal:

• Rua Rosaura Moreira Tavares;

• Rua Vereador Altamir Pacheco;

• Conjunto Habitacional Paulo dos Reis Modesto;

• Rua Jesus Moreira;

• Roçada em frente ao Posto de Saúde da Comunidade.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado um serviço capina e limpeza, no bairro Jardim Primavera.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a instalação de, no mínimo, dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Padre Pedro Nogueira, em pontos estratégicos da referida via.

INDICAR à excelentíssima senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja realizada a construção e instalação de uma “casinha” para depósito de lixo, nas proximidades da propriedade do cidadão, conhecido popularmente como senhor Teteco, no Distrito de São José dos Lopes.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia para o senhor Allison Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja realizado a limpeza do leito do rio, no trecho da ponte da localidade de Várzea do Brumado, nas proximidades da saibreira da região.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja realizada a construção de uma quadra de futebol de areia às margens do Lago Municipal de Lima Duarte.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada com urgência a roçada e o recolhimento dos restos de troncos de palmeira e folhas secas acumulados na Travessa Osmar de Oliveira Paiva, no alto da Igreja Matriz.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciado serviços de roçadas no morro localizado na Rua Antônio Duque Filho.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a manutenção do asfalto no cruzamento entre a Rua Padre Pedro Nogueira com a Clemente Armando Moreira, um vez que neste local há um buraco no referido local.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado serviços de asfaltamento ao longo da Rua Domingos Joana D’Avila.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja designado para os setores competentes que identifiquem o proprietário da residência situada na esquina entre a Rua Antônio Carlos e a Rua Padre Manoel Rodrigues da Costa, a fim de que seja devidamente notificado para realizar a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado em seu jardim.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada limpeza e manutenção da área da igreja localizada no Bairro Afonso Pena, na Comunidade de São Sebastião, bem como das ruas no entorno da igreja, em virtude da realização da tradicional festividade religiosa que ocorrerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2026.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, seja providenciada a manutenção do bueiro, conhecido popularmente como “boca de lobo”, localizado no endereço Rua 15 de Novembro, nas proximidades do número 314, no bairro Afonso Pena.

REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa uma cópia integral do contrato de prestação de serviços firmado entre a APAE e a Prefeitura Municipal de Lima Duarte.
Solicito ainda, que sejam enviadas as respectivas prestações de contas referentes ao primeiro mês de atendimento, contendo:
1. Quantidade de pacientes atendidos, discriminados por especialidade;
2. Tempo médio de atendimento em cada uma das seguintes especialidades:
• Fonoaudiologia;
• Fisioterapia;
• Neurologista;
• Neuroavaliação.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feito esclarecimentos sobre a previsão para a construção do bueiro na Rua Maria Piau, no bairro Afonso Pena, no trecho compreendido entre os números 185 e 229.
Ressalta-se que os moradores do local vêm, há anos, encaminhando diversos pedidos à Prefeitura por meio de indicações e ofícios, recebendo como resposta que a obra estaria em planejamento. Porém, até o presente momento, nenhuma providência efetiva foi tomada.
Diante da situação exposta, solicita-se que sejam informados o prazo correto e a previsão real para o início e conclusão das obras, a fim de que a comunidade possa ter uma resposta concreta sobre a solução do problema.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a 2029”, de iniciativa da Prefeita, bem como as emendas apresentadas, amparado no § 2º do art. 237 do Regimento Interno.

REQUERER à Mesa Diretora que seja encaminhado um ofício para Operadora Vivo, solicitando a ampliação do sinal de telefone móvel na localidade rural de Palmital.

REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja analisada a possibilidade de extensão ou manutenção do sinal da operadora Vivo na localidade de Palmital.
Atualmente, o sinal da operadora Vivo na região é transmitido pela torre localizada no Distrito de São Domingos da Boicana. No entanto, o sinal não chega mais à localidade de Palmital, prejudicando a comunicação dos moradores.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a 2029".

"Denomina logradouro público na Zona Rural próxima ao Distrito de Conceição de Ibitipoca"

"Dispõe sobre o repasse de recursos à Entidade que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo"

"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Lima Duarte, aprovado pela Lei Municipal nº 796/2015, e dá outras providências".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 30.000,00 na forma que menciona".