Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025 “Estima e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o período de 2026 a 2029”, de iniciativa da Prefeita, bem como as emendas apresentadas, amparado no § 2º do art. 237 do Regimento Interno.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n° 03/2025 “Altera a Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012”, de iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 237 do Regimento Interno.

REQUER SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, para que esta prestem as seguintes informações oficiais a esta Casa Legislativa, no prazo legal e em caráter de urgência, acerca da obra de calçamento da estrada que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca, objeto do Contrato nº 97/2022, atualmente paralisada.

Requer a dispensa de interstício regimental para a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025 que “Autoriza a aquisição de imóvel urbano no Município de Lima Duarte”, nesta sessão.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$ 15.000,00, para o exercício financeiro de 2026”

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Bloco Carnavalesco Unidos do Morro - BCUM, no importe de R$ 10.000,00, para o exercício financeiro de 2026”.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2026".

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$ 15.000,00, para o exercício financeiro de 2026".

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Bloco Carnavalesco Unidos do Morro - BCUM, no importe de R$ 10.000,00, para o exercício financeiro de 2026".

"Altera a Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei Complementar nº 25, de 28 de fevereiro de 2012".