1 - Indicação nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 290
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INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada serviços de roçada do barranco situado na Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente aos números 10 até o número 12 e demais proximidades.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 291
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INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam realizados serviços de manutenção na Rua Waldemar Campos Delgado, no Distrito do Manejo.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 292
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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de correção da pavimentação na Rua Clemente Armando Moreira, do nº 1730 ao nº 1760, no bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 335
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INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado a construção de um suporte para colocar os tambores de lixo na Rua Odilon Januário, localizada na Vila Afonso Pena.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 53 de 2026
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 336
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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize serviços de manutenção do calçamento no viradouro do ônibus, no bairro Afondo Pena.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 54 de 2026
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 337
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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da estrada que dá o acesso à comunidade rural de Capoeirão.
Ressalta-se que foram realizados reparos em trecho da estrada, próximo ao morro da propriedade do Senhor Rosinei. Contudo, as estradas adjacentes, pelas quais trafega o transporte escolar, ainda apresentam avarias, em virtude do período chuvoso.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
Número de Protocolo: 338
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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da passarela que dá acesso ao bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
Número de Protocolo: 359
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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize o mais breve possível a manutenção na estrada que dá acesso à Vila Vitoriana, na Rua Aristides de Almeida e também da fazenda do Senhor Tião Cunha.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 57 de 2026
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, FABIO DA ROÇADEIRA, GELINHO DU MANEJO, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR THIAGO, SANDRA OLIVEIRA, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 340
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INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciado a instalação de placas de sinalização proibindo a entra de cães sem focinheira, somente os de grade porte, no lago municipal, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 341
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REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe a previsão para a realização de manutenção na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades dos números 157 e 165, no bairro Vila Afonso Pena.
O referido trecho apresenta diversos defeitos e irregularidades na via, prejudicando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos transeuntes.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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REQUERER ao senhor Mateus Emanuel Borges Oliveira, Diretor de Convênios e Prestação de Contas, que seja prestado esclarecimentos acerca da previsão para a realização do calçamento da Rua Odilon Januário, localizada na Vila Afonso Pena.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
Número de Protocolo: 342
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REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, bem como o envio de ofício à CEMIG, para que seja informado a esta Casa Legislativa a situação do poste localizado na via pública, na esquina da Rua José de Souza com a Rua Presidente Vargas.
Ressalta-se que já foi solicitada, há pelo menos um ano, a intervenção para regularização da situação mencionada, contudo, até o presente momento, não houve solução, permanecendo o problema.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
Número de Protocolo: 343
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REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado a previsão de realização da manutenção das seguintes estradas:
1. Cerâmica;
2. Vitoriana.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 260
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“Dispõe sobre a afetação do imóvel localizado na Praça Juscelino Kubitscheck, nº 173, Centro, como bem de uso especial e administração exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte”.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 287
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"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores".
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 277
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"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial".
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 279
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"Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008".
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 281
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"Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários".
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Aprovado
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