Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada serviços de roçada do barranco situado na Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente aos números 10 até o número 12 e demais proximidades.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam realizados serviços de manutenção na Rua Waldemar Campos Delgado, no Distrito do Manejo.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados serviços de correção da pavimentação na Rua Clemente Armando Moreira, do nº 1730 ao nº 1760, no bairro Santo Antônio.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado a construção de um suporte para colocar os tambores de lixo na Rua Odilon Januário, localizada na Vila Afonso Pena.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize serviços de manutenção do calçamento no viradouro do ônibus, no bairro Afondo Pena.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da estrada que dá o acesso à comunidade rural de Capoeirão.
Ressalta-se que foram realizados reparos em trecho da estrada, próximo ao morro da propriedade do Senhor Rosinei. Contudo, as estradas adjacentes, pelas quais trafega o transporte escolar, ainda apresentam avarias, em virtude do período chuvoso.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção da passarela que dá acesso ao bairro Santo Antônio.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize o mais breve possível a manutenção na estrada que dá acesso à Vila Vitoriana, na Rua Aristides de Almeida e também da fazenda do Senhor Tião Cunha.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciado a instalação de placas de sinalização proibindo a entra de cães sem focinheira, somente os de grade porte, no lago municipal, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe a previsão para a realização de manutenção na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades dos números 157 e 165, no bairro Vila Afonso Pena.
O referido trecho apresenta diversos defeitos e irregularidades na via, prejudicando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos transeuntes.

REQUERER ao senhor Mateus Emanuel Borges Oliveira, Diretor de Convênios e Prestação de Contas, que seja prestado esclarecimentos acerca da previsão para a realização do calçamento da Rua Odilon Januário, localizada na Vila Afonso Pena.

REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, bem como o envio de ofício à CEMIG, para que seja informado a esta Casa Legislativa a situação do poste localizado na via pública, na esquina da Rua José de Souza com a Rua Presidente Vargas.
Ressalta-se que já foi solicitada, há pelo menos um ano, a intervenção para regularização da situação mencionada, contudo, até o presente momento, não houve solução, permanecendo o problema.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado a previsão de realização da manutenção das seguintes estradas:

1. Cerâmica;

2. Vitoriana.

“Dispõe sobre a afetação do imóvel localizado na Praça Juscelino Kubitscheck, nº 173, Centro, como bem de uso especial e administração exclusiva do Poder Legislativo Municipal de Lima Duarte”.

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores".

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial".

"Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008".

"Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários".