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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<p>Ata da 4ª Reunião Ordinária do mês de setembro de 2022 - Aprovada.</p> <p>Ata de Audiência Pública realizada em 05/10/2022 - Aprovada.</p>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<p>Ofício nº 127/2022, de autoria do Setor de Fiscalização, em resposta ao Requerimento nº 125/2022 - Lido.</p> <p>Ofício nº 232/2022, de autoria da Chefe de Gabinete, que presta "informações acerca da Tomada de Preço nº 06/2022 - Processo Licitatório nº 129/2022." - Lido.</p>
Correspondências recebidas diversas
<p>Ofício nº 52/2022, de autoria do DEMAE, em resposta ao Requerimento nº 122/2022 - Lido.</p> <p> </p>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<p><span style="font-size: 12pt;">Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022, de autoria da Prefeita, que "<em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento e instalação de estações transmissoras das radiocomunicações em geral e equipamentos afins, no território do Município de Lima Duarte e dá outras providências." - Matéria Publicada.</span></em></span></p> <p><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022, de autor<span style="font-size: 12pt;">ia da Prefeita, que "</span></span><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal e Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE<span style="mso-bidi-font-style: italic;">."<span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> - Matéria Publicada.</span></span></em></span></p> <p><span style="font-size: 12pt;"><span style="mso-bidi-font-style: italic;">Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de autoria da Prefeita, que "Altera a Lei Complementar nº 25 de 28 de fevereiro de 2012."<em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> - Matéria Publicada.</span></em></span></span></p> <p><span style="font-size: 12pt;"><span style="mso-bidi-font-style: italic;">Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, de autoria da Prefeita, que "Dispõe, institui e altera a legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências."<em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> - Matéria Publicada.</span></em></span></span></p> <p><span style="font-size: 12pt;"><span style="mso-bidi-font-style: italic;">Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022, de autoria da Prefeita, que "Altera o Anexo das Metas Fiscais e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.086, de 01 de setembro de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e altera o Anexo I da Lei nº 2.047, de 27 de dezembro de 2021 que Institui o Plano Plurianual 2022/2025."<em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> - Matéria Publicada.</span></em></span></span></p> <p><span style="font-size: 12pt;"><span style="mso-bidi-font-style: italic;">Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022, de autoria da Prefeita, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2023."<em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> - Matéria Publicada.</span></em></span></span></p>
Leitura de versículo Bíblico
