1 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 381
|
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da Defesa Civil, que realize a poda das arvores da ru Euclides Xavier Teixeira, conhecida como rua do “Degmar lanterneiro.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 385
|
INDICAR, respeitosamente ao Setor de Trânsito, aos cuidados do senhor Domingos, que coloque uma placa de rua sem saída na rua do Horto.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 398
|
INDICAR, respeitosamente ao Setor responsável da Administração Municipal, que seja arrumada a cobertura da passarela da ponte do bairro Santo Antônio.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 399
|
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a restauração da rotatória próxima a Secretaria de Saúde.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 100 de 2022
Autores: EDINHO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 400
|
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação de entrada, no trecho “depois da entrada de São Domingos até no João Cambão”.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Comissões - COM
Número de Protocolo: 264
|
"Altera a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte, na forma que menciona.".
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 392
|
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 163.000,00 na forma que menciona.".
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 331
|
"Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.".
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 133 de 2022
Autores: BIA SILVA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 382
|
REQUERER a Secretária Municipal de Saúde, cópia do contrato 131/2022 com a Acispes, e ainda informar:
• O motivo da data de pagamento coincidir com a data de empenho;
• Informar caso o contrato não preveja, das condições dos veículos ofertados ao município;
• Informar estimativa de valores que serão gastos com o transporte, uma vez que no mês (07) sete foi pago o valor de R$11.427,47 e no mês (08) oito R$ 31.041,59;
• Informar o número de idas e vindas do veículo, e se o motorista é da Acispes ou do município.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 134 de 2022
Autores: BIA SILVA, GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 383
|
Os vereadores que a este subscrevem, vêm através desta, REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que informe as horas extras pagas aos servidores temporários/operários, no mês de 08/2022, descriminadas por servidor.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 135 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 384
|
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça sobre a falta a falta dos medicamentos listados abaixo. Solicita ainda cópia das notas de compra de medicamentos deste ano.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 136 de 2022
Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 409
|
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, que ""Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.”, de iniciativa dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues e Fábio Pereira Vieira, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.
Obs.: RETIRADO DE PAUTA PELOS AUTORES.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 393
|
REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que esclareça o andamento da execução da obra de reforma da Escola Municipal Altivo Pedro Gomes, localizada no bairro Batatal.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 394
|
REQUERER ao Setor de Transporte, que esclareça qual o motivo do “trator da agricultura”, não está funcionando. Que informe ainda quais peças estão estragadas e qual a previsão de conserto.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 139 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 395
|
REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia dos seguintes documentos:
1º Relação de Caixas Escolares existentes no Município;
2º Cópia da prestação de contas dos Caixas Escolares Municipais;
O presente requerimento se faz necessário em virtude do poder fiscalizador.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 140 de 2022
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 396
|
REQUERER a Exma. Prefeita Municipal, que informe o motivo de estar sendo cobrado energia elétrica no bairro Santo Antônio, uma vez que alguns postes não possuem braço e lâmpada de Iluminação.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 141 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 397
|
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que envie cópia da prestação de contas da Exposição Agropecuária de Lima Duarte 2022
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 142 de 2022
Autores: EDINHO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 401
|
REQUERER a Exma. Prefeita Municipal que informe o andamento da reforma da ponte do Rio Grande do Souza.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 143 de 2022
Autores: EDINHO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 402
|
REQUERER ao Secretário Municipal de Obras, que informe onde foram instalados os quatorze mata-burros, vindos por intermédio do Deputado Noraldino Júnior. Solicita ainda cópia da prestação de contas junto a SETOP.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 403
|
REQUERER a Exma. Prefeita Municipal, que informe o motivo pelo qual não foi instalada a energia elétrica nos pontes colocados pela Administração anterior no Bairro Afonso Pena.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 410
|
REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022:
1- quais brinquedos estarão à disposição da população para comemoração do Dia das Crianças;
2- qual valor licitado, qual/quais processos licitatórios foram abertos visando a contratação pretendida, qual(is) empresa(s) contratada(s);
3- qual(is) local(is) estará(ão) disponibilizado(s) os brinquedos.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 149 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 411
|
REQUERER seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Educação e, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022:
1- qual(is) tipo(s)/modelo(s) de carro se pretende adquirir;
2- qual estudo/análise foi realizada para embasar a necessidade da aquisição solicitada pelo setor responsável;
3- já há processo licitatório em trâmite para aquisição pretendida? Se sim, qual número;
4- o valor a ser utilizado para aquisição é proveniente de recurso próprio, recurso de convênio ou há termo de compromisso firmado junto a outro ente estatal? Se há, qual ente?
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 150 de 2022
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 412
|
REQUERER seja encaminhado a esta Casa informação quanto a autorização ou não de ter sido utilizado madeira diversa da licitada, por meio do Processo Licitatório nº 188/2021, para construção do telhado da escola localizada no Distrito de Manejo. Em sendo afirmativa resposta, solicito cópia da justificativa do ato administrativo e, em sendo negativa resposta, solicito seja informado quanto a abertura de processo administrativo para apuração dos fatos.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 413
|
Os vereadores que esta subscrevem, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente, à Prefeita Municipal, Excelentíssima senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que possa junto com a equipe financeira e de RH, estudar a possibilidade de readequação do salário base dos motoristas do município de Lima Duarte, tomando como base o edital 001/2010, no qual o valor inicial para esta categoria era de 25,69% maior que o salário mínimo vigente à época.
Atualmente o salário base é de R$ 1.212,00, ou seja, apenas um salário mínimo.
Anexo à indicação, todo o levantamento do edital, pesquisa de valores dos salários da categoria de municípios vizinhos, além de parte da “Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023.
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG002257/2022
DATA DE REGISTRO NO MTE: 14/07/2022
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR035328/2022
Motivo:
Após procura dos servidores desta categoria, a Câmara Municipal verificou os dados constantes do edital, valores de salários semelhantes em municípios vizinhos, além de convenção sindical, da qual cita o município de Lima Duarte para atendimento desta categoria e desta forma entende que o município deverá rever a situação, lógico observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
|
Matéria lida
|
