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INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada uma manutenção no calçamento e “quebra-molas” da Rua Presidente Kennedy Pena, nas proximidades do número 147 e 171.

INDICAR ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes, para que seja colocada uma placa sinalizando a altura do pontilhão na Rua José de Sales, nas proximidades da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar São Vicente de Paulo.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que possa realizar um estudo para a pavimentação (calçamento), do morro que dá acesso ao distrito de São Domingos da Bocaina.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que possa melhorar as condições de pavimentação que dá acesso a Santa Casa de Misericórdia.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, as seguintes solicitações: Item 1 (um): A melhoria e reforço da iluminação pública na referida rotatória, bem como a avaliação para implantação ou reforço da sinalização de travessia de pedestres, visando proporcionar maior segurança à população. Item 2 (dois): A implantação de faixa de travessia de pedestres, bem como a avaliação técnica para adoção de sinalização complementar que garanta maior segurança no trânsito e preservação da vida. Seguem abaixo os locais referentes aos itens indicados: 1. Rua principal – travessia na altura da Rua José de Salles, com acesso à Rua Souza Paula. 2. Rotatória entre o Centro de Informação e o Ginásio Wilson de Oliveira.

INDICAR ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, que seja realizada, com urgência, a poda das árvores que se encontram em risco iminente de queda sobre a residência situada na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 28-J, no bairro Batatal.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja providenciada a poda dos galhos das árvores que se estendem próximos aos fios da rede elétrica na Rua Estevão Cândido, bairro Vila Monteiro.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lima Duarte/MG que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Poder Executivo, instituindo o Alvará de Obras Autodeclaratório no âmbito do Município de Lima Duarte, conforme anteprojeto de lei anexo.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciado de forma conjunta com a Defesa Civil do Município e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, podas de árvores nos seguintes locais: 1. Poda de árvore na Rua Ives Esteves Coelho (próximo aos latões de lixo no bairro: Piúna); 2. Poda de árvores na Rua Brasília (próximo a Galeria de acesso aos bairros: Afonso Pena e Vila Belmira); 3. Poda de árvore na Rua Pedro Belote próximo a residência de nº 38 no bairro Vila São Geraldo.

INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, que seja designado para os setores competentes, a retirada das torres de telefonia desativadas, localizadas no Distrito de Manejo e da Vila São Geraldo.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realização de manutenção da Rua Pedro Belote, localizada na Vila São Geraldo, contemplando: 1. O concerto de redutor de velocidade (quebra-molas); 2. Manutenção em toda a extensão da via mencionada.

INDICAR ao Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realização de manutenção das manilhas e a melhoria da canalização das águas pluviais, localizadas ao lado da primeira ponte do bairro Vila Cruzeiro.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a instalação de uma casinha/contêiner para descarte de lixo na Rua Jesus Moreira, próximo ao gradeamento do Sr. Edir, bem como que seja incluída a coleta regular de lixo no referido local.

INDICAR ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciada a realização de manutenção na UBS (Unidade Básica de Saúde), do Distrito do Manejo e de Orvalho. Destacam-se abaixo os seguintes pontos críticos: A) Distrito de Orvalho: 1. Pilastras da varanda. 2. O portão e a grade. 3. A calha. A) Distrito de Manejo: 1. Realizar a manutenção da caixa elétrica. 2. Fazer a remoção dos móveis velhos, que se encontra atrás da Unidade Básica de Saúde. 3. Realizar a instalação de letras-caixas metálicas na intensificação do Posto de Saúde.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realização de manutenção da Rua Joaquim Pereira Guedes, no Distrito de Orvalho.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realização da manutenção da Rua Nilo Delgado, nas proximidades do Nº 38, complemento CS B - LJ1, onde existe água pluvial represada.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realização da manutenção da Rua José Jacinto, bem como a Rua Pedro Belote, na Vila São Geraldo.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizados serviços de roçada do bairro Piúna, bem como o recolhimento do mato.

INDICAR, que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado um ofício, endereçadas ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que de forma conjunta, sejam providenciadas as seguintes ações na quadra poliesportiva do bairro Poço da Pedra: • Colocada de concreto ao redor das estruturas metálicas (colunas), afim de evitar que as mesmas continuem enferrujando/ oxidando em virtude do contato com a água da chuva e de possíveis manutenções que podem ocorrer no local; • Colocada de tampas nas tomadas e cadeado na caixa de energia, afim de coibir o risco de acidentes com choque elétrico das crianças que utilizam do local para realizar suas atividades de lazer.

INDICAR, à Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo e providências no sentido de adequar o quebra-molas existente próximo a residência do número 1693, na Rua Padre Pedro Nogueira, no bairro Santo Antônio.

INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada a realização da manutenção da Rua Francisco Cesano, no bairro Vila São Geraldo, nos seguintes pontos: 1. No início do calçamento: Com a finalidade de reduzir ou eliminar a retenção das águas pluviais. 2. Na saída para o asfalto: Com o objetivo de melhor canalização as águas pluviais, para que dessa forma possa reduzir os danos na via devido a enchorrada, ou mesmo, espalhando o saibro para tampar os buracos.

INDICAR ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, que seja realizado serviços de poda de uma árvore, na Rua Francisco Cesano, nas proximidades no número 385, na Vila São Geraldo.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, para que possa adequar o acesso a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, na localidade de Pirapetinga

INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, para que possa fazer a manutenção tapa buracos, na rua Geraldo Ribeiro de Castro, bairro Barreira.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita uma casinha para depósito de lixo no bairro Piúna.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita uma casinha para depósito de lixo no bairro Três Porteiras, na Rua Arlindo Agenor de Paula .

INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita a roçada, capina e limpeza na Rua Antônio de Paula, no bairro Casuarinas.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor Pedro Augusto de Paula Campos, para que seja feita com urgência a poda das árvores que estão no entorno das pontes que dão acesso ao bairro Poço da Pedra.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, Senhor Allisson Vilela Paula, para que seja feita a manutenção da iluminação dos seguintes locais, • Pracinha do bairro Cruzeiro; • Rua Tiradentes, próximo ao número 207, • Rua Paraiso de Alcântara (três postes com lâmpadas queimadas) • Rua Brasília, próximo ao Samu (três postes com lâmpadas queimadas) e • Rua Drº Enéas, próximo ao número 27.

INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obras e Infraestrutura, Senhor Darllan Deyves Pereira Lage, e para a Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, para que seja feita a tubulação no córrego que passa ao lado do campo de Orvalho.

"Cria a "Galeria dos ex-presidentes" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte, MG".

"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2024".

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da manutenção da estrada da Serra Negra. Os trechos abaixo especificados encontram-se em péssimas condições de tráfego, sendo que, em alguns pontos, estão totalmente intransitáveis: 1. Acesso que inicia na propriedade do Sr. “Tião da Barraca”, 2. Acesso que inicia na Fazenda Andorinhas, logo após a nascente da Santinha.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para a canalização das águas pluviais provenientes do bueiro localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nas proximidades do nº 62. Ressalto que, conforme relatado pelos proprietários, a Prefeitura realizou o direcionamento da água do referido bueiro para dentro do terreno particular, porém até a presente data não foi executada a canalização adequada, deixando a obra inacabada. Diante do exposto, requeiro: 1. Esclarecimentos sobre o motivo da não conclusão da canalização; 2. Informação sobre a previsão de início e término da obra; 3. As providências imediatas que serão adotadas para eliminar o risco à saúde pública.

REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para a colocação de um braço de iluminação pública no final da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente ao nº 7, bem como as providências que poderão ser adotadas para a resolução do problema.

REQUERER à senhora Fernanda Carelli da Silva, Assessora de Licitação e Contratos, informações a fim de garantir a transparência, legalidade, economicidade e moralidade administrativa, princípios estes insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. Dos seguintes tópicos: 1. Notas de Empenho. 2. Nome da Empresa executora do serviço das pinturas realizadas nos bancos das praças públicas.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão e das providências que serão adotadas para a solução do problema relacionado às águas pluviais que escoam pelo bueiro localizado na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 37, bairro Batatal. Ressalta-se que, durante a chuva ocorrida no dia 30 de dezembro de 2025, o volume de água provocou danos significativos ao imóvel, sendo necessário, inclusive, o acionamento da Defesa Civil, que esteve no local um funcionário do departamento, o qual constatou o problema. Entretanto, até o presente momento, o morador não obteve qualquer posicionamento oficial por parte do Poder Executivo sobre a solução da situação.

REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, esclarecimentos acerca do deslizamento de terra ocorrido ao lado da igreja, no Poço da Pedra. Solicito as seguintes informações: 1. Quais providências estão sendo tomadas pelo Departamento de Engenharia para resolver o problema do deslizamento de terra no referido local; 2. Quais recomendações foram feitas pela Defesa Civil Estadual e pelo órgão estadual de Meio Ambiente para a solução do problema; 3. Cópia integral de todos os laudos, pareceres e relatórios técnicos emitidos pelos órgãos citados, referentes ao ocorrido; 4. Quais serão os próximos passos da Prefeitura para a realização e conclusão definitiva do serviço no bairro Poço da Pedra; 5. Quantas residências foram interditadas em razão do incidente; 6. Quais providências estão sendo adotadas para assistir as famílias afetadas; 7. Relação das famílias que receberam auxílio financeiro para o aluguel social, bem como os critérios para a concessão do benefício.

REQUERER ao senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que sejam esclarecimentos sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar os recorrentes problemas na rede de esgoto da Rua Coronel Eliziário, no bairro São Francisco, especificamente em frente aos números 61 e 95. Conforme relatos dos moradores e vistorias realizadas, a rede de esgoto da referida via apresenta diversas manilhas quebradas, ocasionando afundamentos frequentes na via pública, o que vem colocando em risco a integridade física dos moradores e transeuntes, além de causar transtornos à mobilidade local. Os esclarecimentos devem abordar sobre: 1. As medidas técnicas que estão sendo adotadas para a solução definitiva do problema; 2. A manutenção adequada e a substituição das manilhas e trechos da rede de esgoto que se encontram em péssimo estado; 3. Informações sobre prazo previsto para a execução dos serviços necessários.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais não foram realizados os serviços de manutenção da ponte, conforme solicitado na Indicação nº 315/2025/SC, localizada no Sítio das Capoeiras, na localidade rural de São Domingos da Bocaina.

REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, o esclarecimento da dúvida expressa abaixo, considerando que, após a conclusão das obras da creche localizada nas proximidades do horto da cidade, haverá a migração das turmas do 1º Período ao 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado para a referida unidade, observados os procedimentos legais vigentes. Diante do exposto, questiona-se: 1. Qual a viabilidade técnica, pedagógica e estrutural de se estender o atendimento para as turmas do 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado, utilizando-se o atual espaço físico da instituição?

REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação, informações se há previsão de manutenção do interfone que tem a função de manter fechado o portão de acesso a Escola Pedro Paz.

REQUERER, ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos sobre os seguintes levantamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro do Poço da Pedra. Destacando os principais pontos: 1. Qual a previsão de realização de manutenção da unidade mencionada; 2. Qual a previsão de solucionamento dos problemas de infiltração no teto e parede; 3. Qual motivo da existência de materiais de construção parados como telhas, pias, argamassas, massa e cal e latas de tintas;

REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o esclarecimento das informações abaixo informadas: 1. Esclarecimentos sobre a previsão para a realização da poda/supressão das palmeiras no endereço citado; 2. As providências que estão sendo adotadas pela Secretaria para sanar o problema; As palmeiras encontram-se na Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 19, próximo à subida do UBS (Unidade Básica de Saúde), do bairro Batatal.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o esclarecimento das informações abaixo informadas: 1. Informações sobre a previsão para a instalação do corrimão na ponte localizada na Rua Rosaura Moreira Tavares, no final do Bairro Batatal, ,próximo à BR-267; 2. Esclarecimentos sobre o andamento do serviço e os motivos da não execução até o momento;

REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia para o senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, sejam esclarecimentos as questões abaixo informadas, referente ao córrego do bananal, localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nos fundos das residências situadas entre os números 66 e 70, estendendo-se até as proximidades e em frente à escola. 1. Informações sobre a previsão para a limpeza do referido córrego; 2. Quais providências estão sendo ou serão adotadas para solucionar o problema relatado; 3. Esclarecimentos sobre a canalização do esgoto das residências.

REQUERER ao senhor Renato de Paula Teixeira, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, o esclarecimento das informações abaixo informadas: 1. Informações sobre a previsão de realização da poda das árvores localizadas no barranco da Rua Rosaura Moreira Tavares, nº 48-H, no Bairro Batatal.; 2. As providências que estão sendo adotadas pelo Departamento de Defesa Civil para garantir a segurança dos moradores.

REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja esclarecimento acerca da previsão para a realização da limpeza do córrego localizado próximo à Rua Lava Pés, especialmente no trecho nas proximidades do número 29, no Distrito de Ibitipoca.

REQUERER ao senhor Lutainer Junio Castro Lino Coelho, Engenheiro, que sejam feitos esclarecimentos sobre quais documentos e etapas ainda restam para a conclusão do empreendimento Mirante das Águas, localizado na BR-267, próximo ao Restaurante da Miriam.

REQUERER à Mesa Diretora o agendamento de uma Audiência Pública, com a finalidade de promover a divulgação do tema da Campanha da Fraternidade: "Fraternidade e Moradia".