Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

indicar a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção da estrada da ponte nova depois do tanque do Eduardo sentido a fazenda Cachoeirinha na fazenda do José Antenor.

indicar a Prefeita Municipal que estude a possibilidade de efetuar bonificação financeira aos expositores do Feirão da Roça

indicar a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize limpeza e manutenção do córrego que perpassa a Rua Estevão Cândido, parte de cima, no Bairro Apagão.

indicar a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a reforma do Escadão no Bairro São Francisco e que também seja colocado guardrail.

indicar ao Secretário Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Senhor: Matheus Fagundes Ramos de Sales para que possa ser feita uma passagem para pedestre na Rua Benvindo de Paula em frente ao PET POSTINHO.

INDICAR a Secretaria Municipal de obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que possa ser colocados dois latões novos para coleta do lixo na vila São Geraldo.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja reformada a ponte na Vila Vitoriana, ponte esta que dá acesso as propriedades do S.r. Sebastião Cunha, do S.r. Luiz Fernando e S.r. Márvio entre outros.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que após reclamações de moradores possa ser feita roçada na rua Brasília no bairro Afonso Pena.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de que verifique sobre a possibilidade de instalação de uma casinha de proteção para os latões de lixo na rua Joaquim Jacinto – Vila São Geraldo. Além disso, solicito a manutenção da estrutura de madeira que funciona como suporte para os latões, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições

INDICAR ao setor de trânsito para que analise a possibilidade de colocar redutores de velocidade na chegada do Distrito de Conceição de Ibitipoca, mais especificamente no local conhecido como: “NOVA IBITIPOCA”.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que sejam colocados dois redutores de velocidade na comunidade de Souza do Rio Grande.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito reparos no telhado do banheiro público.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito o manilhamento do córrego no Distrito de Orvalho, próximo ao campo de futebol.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito o calçamento da rua Maria Lisandra, no Distrito de Orvalho.

INDICAR seja analisado pela Prefeita e, após verificada a conveniência e oportunidade de se alterar a Lei Ordinária nº 1.213/2004 e a Lei Ordinária nº 1.515/2009, ambas que estabelecem normas para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que preste explicações sobre por qual motivo não foi construído o bueiro na Rua Maria Piau na vila Afonso Pena n 229. Nos fundos da casa do “Sr. Chiquinho”.

vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informe sobre a possibilidade de se fazer parcerias com municípios que fazem divisa com Lima Duarte para a manutenção e conservação das estradas vicinais, sendo positivo informar quais ações estão sendo realizadas.

vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Senhor Josimar Nogueira, Municipal da Defesa Civil, esclareça sobre por qual motivo as árvores da Vila Vitoriana na Rua Aristides de Almeida, próximo a igreja da comunidade ainda não foram suprimidas parcialmente, uma vez que já foi feito Indicação com abaixo assinado dos moradores no ano de 2024, sendo que a licença já se encontra autorizada e até a presente data não foi feita a supressão parcial das mesmas.

vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária preste esclarecimentos sobre qual a previsão de melhoramento do trevo que liga a Vila Vitoriana ao Laticínios Sabor da Serra.
O melhoramento do trevo irá trazer mais segurança para os motoristas de carretas que vão entrar na estrada Aristides de Almeida.

requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária preste esclarecimentos sobre informações de qual critério está sendo utilizado para permissão de comerciantes/vendedores na utilização dos espaços destinados para este fim no evento "feirão da roça" e se há intenção de ampliar essa atividade e quais servidores são responsáveis pela organização dos comércios

requerer ao Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE que preste informações acerca da situação da rede de esgoto na rua Presidente Vargas, onde com bastante frequência ocorre o vazamento desta, e se caso for problema estrutural se tem planejamento e previsão para melhorias na referida rede.

vem Requerer do Departamento Municipal de Água e Esgoto que preste esclarecimentos sobre a previsão de colocar nova caixa d’água na comunidade de Rancharia. Uma vez que a base da caixa está caindo, e o depósito é muito pequeno para atender a comunidade.

Requerer junto a Secretaria Municipal de Educação que esclareça qual a previsão de término da obra de reforma e construção das novas salas da Escola do Distrito de Conceição de Ibitipoca. Solicitamos ainda explicações sobre qual o motivo a obra vem demorando a ser concluída. E ainda solicitamos uma cópia de todas as notificações e punições aplicadas as outras empresas que abandonaram a Obra. Que envie cópia do projeto de reforma e construção das salas das Escolas.

Requerer junto a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que preste esclarecimentos pelo qual motivo não foi colocada luminária no Distrito de orvalho à Rua Joaquim Pereira Guedes 46. Em frente à casa do Senhor Geni Antônio do Nascimento.

Requerer da Mesa Diretora, que convoque proprietário da Empresa Nexus, engenheiros responsáveis pelas obras do Bairro Batatal e calçamento da estrada de acesso ao Distrito de Conceição de Ibitipoca, para que prestem esclarecimentos sobre o andamento das referidas obras e possíveis irregularidades.

Requerer ao Setor de Licitações aos cuidados de Fernanda Carelli da Silva – ocupante do cargo Assessora de Licitações e Contratos que esclareça como se deu o processo licitatório do Transporte Escolar do Município de Lima Duarte qual o valor financeiro a ser pago por quilometro de cada linha licitada. Solicito ainda cópia de toda documentação de todos os participaram do processo licitatório; caso haja alguma empresa que foi desclassificada que justifique o motivo.

Requerer a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que preste esclarecimentos por qual motivo não foi realizado projeto de canalização da área de servidão do bueiro que passa entre a casa do José Carlos da Silva. Conhecido como Sr.: José Olímpio. Morador da Vila Afonso Pena na Rua quinze de novembro n 572.

"Dispõe sobre a regulamentação, forma de concessão e fixação de valores de diárias a vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".

“Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação, em razão do valor, previstas no Art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

“Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

"Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Lima Duarte".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$250.000,00 na forma que menciona".