Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR ao Setor de Defesa Civil, que realize poda de uma árvore no bairro Vila Monteiro, na rua B n° 45 (casa do Sr. Valdomiro).

INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Pedro Israel da Silva, que designe ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Lima Duarte o estudo e providências para instalação de placas, proibindo a parada e estacionamento na esquina da Rua José Virgílio com Rua Dr. Manoel de Paula, nos dois sentidos. Atualmente está demarcado no solo uma distância legal de 5 metros de recuo da esquina, porém esta distância é insuficiente para que motoristas possam ter “segurança” na conversão de acesso à Rua José Virgílio vindo da Rua Dr. Manoel de Paula.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, com cópia para o supervisor da Defesa Civil, que seja realizada poda de árvore na Travessa Osmar de Oliveira Paiva (conhecida como Morro da “Amargura”.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a melhoria do ponto de ônibus do bairro Cruzeiro.

INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que construa diálogo com as agências bancarias com o objetivo de implementar um caixa 24h no bairro Cruzeiro.

INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Maria Cláudia de Oliveira, Secretária de Educação, que providencie assim que possível, a reforma e ampliação da Escola Municipal Tiago Delgado (MANEJO).

INDICAR a Secretaria Municipal de Administração a inserção de luminárias nos postes existentes na rua Maria Piau, no bairro Afonso Pena.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a inserção de “casinhas de lixo”, no bairro Três Porteiras.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizado a limpeza das ruas do bairro Três Porteiras.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizado “mutirão de limpeza urbana”, na Vila São Geraldo.

Solicitar que esta Casa Legislativa envie ofício a CEMIG questionando o motivo pelo qual vem ocorrendo constantes quedas de energia no município de Lima Duarte-MG. Cumpre destacar que na maioria dos casos em que tais quedas ocorrem, não há nem sequer previsão de chuva. Além disso, tais acontecimentos vêm ocasionando diversos prejuízos a população, como por exemplo: a queima de eletrodomésticos.

REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, conforme estabelece o § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa cópia do (s) contrato (s) firmado (s) para execução da obra que objetiva ser o terminal rodoviário do Município, cópia do processo licitatório que resultou na(s) contratação(ões), cópia das notas de empenho/pagamentos realizados até o presente momento, cópia das medições realizadas, bem como informe se a obra está finalizada ou, caso contrário, o que falta para sua finalização e a previsão de término da obra e início de atividades no terminal rodoviário.

REQUERER ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal, que esclareça a esta Casa Legislativa como anda o andamento do calçamento da rua Luiz Henrique, na Vila Belmiro.

REQUERER a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que esclareça a esta Casa sobre o contrato com o município de Olaria para trazer o lixo para o município de Lima Duarte. Requer ainda o horário de café dos funcionários, e qual a carga horaria de trabalho diária.

REQUERER ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal que informe a carga horária dos funcionários da Usina de Reciclagem, bem como a quantidade de horas extras pagas a cada um deles.

REQUERER ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal que esclareça o por quê da não participação da Cooperativa da Agricultura Familiar de Lima Duarte e Região na chamada pública para compra de alimentos. Solicita ainda que seja informado os nomes das empresas participantes, e cópia de todos os empenhos de compra relacionado a agricultura familiar.

"Dispõe sobre a transferência de valores provenientes de verbas do FUNDEB à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia – CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE, na forma que menciona".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 140.500,00 e da outras providências".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 30.000,00 dá outras providências."

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 315.960,44 dá outras providências."