Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um ponto de ônibus na saída do bairro Três Porteiras e no bairro Batatal. Todos na BR.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça estudo e possibilite a inserção de um ponto de ônibus no bairro Três Porteiras

INDICAR a Secretaria Municipal de Fazenda, aos cuidados do senhor Sebastião, para que compre uma bomba nova, ou conserte a atual, na entrada do Cemitério.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da Estrada Bom Retiro (Escola Agrícola) em especial próximo ao tubulão devido a erosão no local.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma rampa de acesso no passeio da Escola Municipal Pedro Paz.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que passe a máquina no “corte do Poço da Pedra”, e faça a retirada dos entulhos do local.

INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, que solicite que seja colocado iluminação da CEMIG, nas pontes do Poço da Pedra.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja inserido latões de lixo em todas as localidades do município.

INDICAR a Exma. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite ao setor responsável, que sejam instaladas duas lixeiras, na “Praça da Prefeitura”

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça qual a previsão de recuperação do bueiro na estrada Bom Retiro, antiga Escola Agrícola.

REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa Legislativa ou disponibilize em tempo real dados sobre o Covid- 19 em nosso município (conforme o que se requer no item 1º). Este requer:

1º Boletim epidemiológico de dados do COVID no site do Município e/ou outros meios de Comunicação utilizado pela Prefeitura;

2º Relação de recursos recebidos e dispêndios realizados (desde dezembro de 2019 até a presente data) com recursos advindos dos governos federais e estaduais, cujo objetivo é a pandemia do covid;

3º Saber se até a presente data existe algum recurso financeiro que não foi gasto, cuja origem de dinheiro é a pandemia do Covid;

4º Saber se existe algum processo de licitação que está vigente cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de limpeza com o objetivo de evitar a propagação do covid.

solicitar que seja enviado ofício a ser encaminhado ao: Departamento Municipal de água e Esgoto – DEMAE onde seja solicitado o que se segue:
1. Como está o andamento das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água?
2. Há relatos que as referidas obras se encontram paralisadas desde o dia 23/09. Qual o motivo que levou a referida paralisação das obras?
3. Houve necessidade de Planilha de Aditivo no contrato?
4. Solicitamos que seja enviado a esta Casa os seguintes documentos:
• Memorial de cálculo da Obra;
• Memorial descritivo;
• Projeto arquitetônico e estrutural;
• Edital do Processo Licitatório e Contrato com a empresa vencedora do certame.
• de Planilha de Aditivo (Caso haja).

solicitar que seja elaborado ofício a ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, onde seja solicitado o que se segue:
1. Qual o valor mensal da despesa mensal deste município para custear os serviços de consultas e exames realizados pela Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES?
2. Existe algum valor adicional pago pelo município para se utilizar o veículo que transporta os pacientes até a sede da ACISPES na cidade de Juiz de Fora - MG?
3. Há relatos de que o atual veículo que transporta os pacientes até Juiz de Fora - MG não oferece conforto e possui inúmeras goteiras, sobretudo no período em que há incidências de chuvas. Pelo exposto, considerando o Poder fiscalizador desta Casa legislativa, solicito as seguintes informações:
• Envio de documentação do veículo de transporte da ACISPES e Laudo de Inspeção que ateste que o mesmo encontra-se em condições adequadas para oferecer tal serviço de transporte.
• Minuta do Convênio/ contrato vigente deste município com a ACISPES.

solicitar que seja elaborado ofício a ser encaminhado a Secretaria Municipal de Obras com cópia para o setor de transportes e compras, onde seja solicitado o que se segue:
1. Por que de tamanha morosidade no processo de aquisição de peças para a manutenção de caminhões, máquinas e retroescavadeiras?
2. Existe a possibilidade de terceirizar serviços de trator e implementos agrícolas para auxiliar o produtor rural no processo de preparo da terra? Já que o trator do município encontra-se aguardando a manutenção e o período de plantação se aproxima. .

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações:
1. Quantas pessoas estão sendo atendidas na Policlínica nas especialidades de Psicologia e Fonoaudiologia?
2. Existe fila de espera? Se sim quanto tempo?
3. Como está sendo ofertado o atendimento dos citados profissionais nas demais localidades do município, incluindo zona rural.

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe quais as ações estão sendo executadas para melhorar as condições da rua Leonides Moreira Campos.

REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de Administração, ao Secretário Alisson Vilella, para que seja colocado braços de iluminação pública, na rua Cachoerinha, sentido Tapera, Distrito de Conceição de Ibitipoca.

Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário da Emenda Substitutiva nº 01, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, que ""Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.”, de iniciativa dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues e Fábio Pereira Vieira, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.

REQUERER que seja enviado ofício a Empresa de ônibus Preimier/ Viação Vimara, a pedido da Associação de Moradores de Conceição de Ibitipoca, que explique o motivo de deixar os passageiros no meio do caminho, quando o ônibus da empresa tem problemas mecânico (quebram).

REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que envie o cronograma de limpeza dos córregos.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$707.366,66 e dá outras providências.".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 379.100,00 e dá outras providências.".

"Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.".