Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe o valor retroativo pago, aos agentes de endemias do Município de Lima Duarte. Que informe quando foi pago o valor retroativo, e o qual o valor pago.

REQUERER ao Procurador do Município, que esclareça a quem pertence a responsabilidade de instalação de mais um poste na Rua das Angélicas, no bairro Nossa Senhora das Graças.

REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe quais ações desenvolvidas no mês do outubro rosa? Quantas mulheres tiveram atendimentos nos PSFs? Quais os recursos financeiros foram utilizados nas ações do outubro rosa?

REQUERER a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe a rota dos caminhões do lixo (dias, horários e locais). E ainda quantos caminhões fazem as rotas e quantos funcionários.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe o motivo pelo qual não havia funcionário no “Lago Municipal” nos dias 12,13,14 e 15 de novembro, uma vez que se tratava de feriado prolongado, sendo o local público.

REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe o porquê da pista de caminhada, está sendo invadida por “barro” em períodos chuvosos, atrapalhando o fluxo das pessoas.

"Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 2.086, de 01 de setembro de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e Altera o Anexo I da Lei nº 2.047, de 27 de dezembro de 2021 que Institui o Plano Plurianual."

"Altera as Leis Ordinárias nº 957/94, n° 1.016/97, nº 1.040/98, n° 1.145/01, n° 1.198/03, n° 1.213/04, n° 1.216/04, nº 1.701/12.”.

Secretaria Municipal de Educação que possa ofertar transporte aos alunos do Centro Técnico profissional de Lima Duarte- Curso de Enfermagem para o horário de 21h e 40 minutos (saída), conforme as localidades em anexo.

INDICAR, respeitosamente ao Setor de Trânsito do município que providencie placas de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, na esquina das ruas: José de Salles com Oldemar Guimarães. Além disso, solicito que seja analisada a possibilidade de PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE no referido local.

INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie a roçada/limpeza do barranco que fica situado a Rua Geraldo Magela de Paiva, Centro (atrás do supermercado Ibralândia).
Na oportunidade, solicito ainda que seja verificada a possibilidade de realizar os referidos serviços de limpeza, a Rua Apolo XI (início do morro de acesso ao bairro São Francisco).

INDICAR ao Procurador do Município, conforme abaixo assinado anexo, a instalação de 06 braços de iluminação pública na rua Ana Maria Mota, bairro Três Porteiras

INDICAR ao Setor Responsável que seja feita a limpeza periódica do “Lago Municipal” e que seja “tratado” devido aos peixes existentes no local.