2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

“Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel”.

(Isaías 41:10)

• Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2026;
• Ata da Audiência Pública, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, realizada no dia 02/02/2026.

• Ofícios nº 374 de 2025, 06, 17 e 19 de 2026, recebidos do Gabinete da Prefeita.

• Ofício nº 04 de 2026, recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE;
• Ofício nº 07 de 2026, recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”;
• Ofício nº 02/2026, recebido da Associação de Moradores e Amigos de Ibitipoca – AMAI;
• E-mail, recebido da Telefônica Brasil S./A., o qual responde ao Requerimento nº 181/2025;
• E-mail, recebido da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais – ARIS – MG; o qual convida a participar de consulta pública;
• Email, recebido do Gabinete da Prefeita, o qual encaminha o Decreto Municipal nº 23, de 30 de janeiro de 2026;
• Carta de agradecimento recebida da Escola do Legislativo.

• Veto Integral n° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Altera a Lei Ordinária nº 1.437/08, na forma que menciona".
• Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que, “Cria a “Galeria dos ex-presidentes” no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte, MG”.
• Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que, “Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2024”.
• Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que, “Institui no âmbito do Município de Lima Duarte, o Selo “Empresa Amiga da Juventude”.
• Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que, “Institui a Campanha de conscientização sobre a importância dos donos de animais de estimação a recolherem as fezes dos seus animais nas vias e logradouros públicos no Município de Lima Duarte”.
• Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de autoria da Prefeita, que, “Institui o benefício eventual de Auxílio-Moradia Emergencial e o Auxílio-Mudança no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, destinados a pessoas e famílias desalojadas ou desabrigadas, no contexto das ações da Defesa Civil, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Vereador Rogério Ferreira dos Santos, que, “Altera a Lei Municipal nº 1.126, de 18 de dezembro de 2000, na forma que menciona”.