Documentos Acessórios (Projeto de Resolução nº 14 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Anexos PJC nº 01/2025 | ANEXO | 07/05/2025 | 01._julgamento_de_contas.pdf | |
| Certidão | Certidão | 07/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 02._certidao_protocolo_e_publicacao.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 07/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 03._termo_registro.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 13/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 06._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 14/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 06._parecer_comissao_legislacao_e_justica_pr_no_14_2025_-_prestacao_de_contas_pe_2023.doc |
| Despacho | Despacho | 15/05/2025 | Fábio Pereira Vieira | 08._despacho_votacao.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 20/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._certidao_votacao.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 20/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10._parecer_redacao_final.doc |
| Projeto de Resolução nº 14/2025 | Projeto | 20/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11._projeto_de_resolucao_no_14_2025.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 16/06/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 15._termo_encerramento.doc |