Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 340 matérias.

Resultados

IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a manutenção do passeio nas proximidades da Igreja de São Francisco no bairro São Francisco e outras calçadas do bairro que encontram más condições.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:40:32
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a roçada da estrada que liga o Distrito Sede ao Distrito de manejo, cujo o acesso se dá próximo ao campo do Bahia F.C.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:43:01
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras que seja feita a limpeza do bueiro situado a Rua Dr. Manoel de Paula.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 13:50:50
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras solicitando que seja roçada a Rua Jesus Moreira no trecho que liga o campo do Bahia até o encostamento da Rua Rosaura Moreira Tavares próximo a BR 267. E a roçada do barranco em frente a unidade básica de saúde do bairro Batatal.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 13:52:15
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a Campina da Rua Valdomiro Ferreira Delgado

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 16:19:08
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, aos cuidados do responsável pela vigilância sanitária, que seja notificado o proprietário da casa situada na Rua Valdomiro Ferreira Delgado, número 170.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 14:38:55
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras e ao Setor de Trânsito do Município que providencie o reparo do bueiro situado na esquina da Rua 30 de outubro com Coronel Eliziário.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 13:15:55
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça o desentupimento de bueiros na rua Waldomiro Ferreira Delgado.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 13:23:10
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a capina, bem como o desentupimento de bueiros na rua Erotides de Almeida, bairro Barulho. Além disso, os moradores da referida rua têm relatado que a mesma não tem sido contemplada com os serviços de varrição nas últimas semanas. Por fim, informo que a população também tem reivindicado o patrolamento na parte de terra da referida rua que possui inúmeras deformidades.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 13:25:21
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a Roçada da Travessa Osmar de Oliveira Paiva.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 16:24:05
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE que melhore a situação do tratamento da rede de esgoto da moradora residente á rua Pedro Belote, número 280,bairro Vila São Geraldo.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 16:25:55
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que disponibilize transporte público gratuito aos finais de semana para a população.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 16:53:55
Autor:  GUILHERMANDO
RONALDO LEITEIRO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados da senhora Erica Cristiane da Silva Marcos que seja colocado novos tambores de lixo na Rua Odilon Januário de Oliveira, no bairro Vila Afonso Pena.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 16:36:34
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes que seja passado o patrolamento da Rua Odilon Januário Oliveira, no bairro Vila Afonso Pena, no local que ainda não passou.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 16:39:51
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer a instalação do Parquinho na praça do Bairro Paradinha.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 16:23:13
Autor:  PROFESSOR THIAGO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja instalado o “Guard Rail” também conhecido por Guarda Corpo em toda extensão da rua Apollo XI, no Bairro São Francisco.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 16:27:39
Autor:  PROFESSOR THIAGO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes que seja feita a poda das árvores na ponte do Bairro Poço da Pedra.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 16:59:08
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem, por meio da presente proposição, após serem discutidos os assuntos em audiência pública realizada na data 08/05/2024, INDICAR seja encaminhado ofício a Prefeita, com cópia para o Secretário Municipal responsável pela pasta Meio Ambiente, para que analise a viabilidade de se realizar as seguintes ações tendentes a melhoria e qualidade de vida dos cidadãos e dos animais no âmbito deste Município:

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 17:00:39
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente aos cuidados do Sr. Matheus Fagundes Ramos de Sales, que viabilize de forma urgente a regularização da pavimentação das ruas Souza Paula, Afrânio de Paula e Agenor de Paula Duque (Praça de Esportes), além de providenciar capina e roçada nas proximidades das referidas ruas.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:33:35
Autor:  EDINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue:

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:34:32
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue:

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:35:14
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a retirada do entulho que está localizado na Rua Maria Tomé, próximo a caixa D’água no Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 12:32:57
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estas subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a manutenção da estrada do Pau de Angu, na localidade de Rosa Mística.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 12:34:08
Autor:  BIA SILVA
PROFESSOR THIAGO
ZEZÉ DO GENÉSIO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estes subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Municipal de Saúde que seja instalada na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Cruzeiro, uma sala de dispensa de medicamentos.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 12:35:26
Autor:  BIA SILVA
PROFESSOR THIAGO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR ao Setor de Defesa Civil que realize visita técnica na Avenida Antônio Tuita, sentido BR 267, para verificar as condições da via.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 14:42:47
Autor:  PROFESSOR THIAGO
BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura de Pecuária que seja feita a roçada do pátio da Usina de Triagem e Compostagem.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 14:48:54
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura de Pecuária que seja feita a poda do jardim que fica no bairro Batatal, próximo a Unidade Básica de Saúde.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 13:22:54
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja colocada uma lixeira no cruzamento da rua Olaria com a rua Domingos Joana D’Avila situadas no bairro Vila Cruzeiro.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 375/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 16:26:51
Autor:  ZEZÉ DO GENÉSIO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja construído muro de Contenção nos fundos da Creche Comunitária Cantinho Feliz, bairro Poço da Pedra.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 379/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 13:59:30
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja instalado Parquinho na Creche Comunitária Cantinho Feliz, no bairro Poço da Pedra.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:00:33
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja retirado o entulho da Rua José Paulino de Oliveira, no Bairro Vila Cruzeiro.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:01:28
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a manutenção das calçadas da cidade com rampas de acesso aos cadeirantes.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:02:21
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do Senhor Claúdio, coordenador da Defesa Civil que seja realizada a supressão das Árvores entre os números 69 a 71, localizadas a Rua Carlos Aristides de Almeida no bairro Vila Vitoriana, próximo a igreja. Segue junto desta, o abaixo assinado dos moradores.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:38:29
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Chefe de Gabinete senhora Carlene Delgado Lacerda, que seja feito um aditivo do calçamento até a comunidade de Chácara em Laranjeiras, para que o calçamento chegue ao final, próximo a casa da senhora Edna. No local há aproximadamente treze casas de moradores que tem o direito de ir e vir. Junto a esta indicação, segue o abaixo assinado feito e uma carta pedindo a realização deste serviço.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:39:38
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao DEMAE e a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para regularização e conclusão da obra de captação de águas pluviais e esgoto da Travessa Leão XIII, conhecido como beco da Cooperativa.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:40:36
Autor:  EDINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao DEMAE, providencias para regularização de um vazamento de água ou esgoto na Rua José Virgílio próximo ao nº 112.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:41:31
Autor:  EDINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Setor de Trânsito, que viabilize a regularização dos bloquetes na Rua Dr. Manoel de Paula, esquina com Rua José Virgílio.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:42:17
Autor:  EDINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Setor de Trânsito, que viabilize a regularização dos quebra-molas na Av. Centenário, próximo à oficina do Lucimar, visto que os mesmos não atingem mais o objetivo de reduzir velocidade dos veículos, em virtude de estarem afundados.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:42:55
Autor:  EDINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Setor de Trânsito aos cuidados do Domingos Vargas, que viabilize a pintura de faixa de pedestre no entroncamento das Ruas 7 de Setembro com Avenida Centenário. Como já relatado por diversas vezes e já enviado as indicações por esta casa legislativa, ultima no dia 06/09/23, tal local está com risco de atropelamentos, visto o grande fluxo de pedestres que vão para os bairros Paradinha, Recanto Alegre, Batatal, Barulho, Três Porteiras, além dos próprios moradores da Rua 7 de Setembro, Antônio José dos Reis e bairro Píuna.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:43:42
Autor:  EDINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que estes subscrevem no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, que a Unidade Básica de Saúde do distrito de São Domingos da Bocaina necessita de materiais básicos para seu funcionamento como: impressora, material de escritório, troca da caixa d’água, instalação de internet e geladeira. Em visita em loco, constatamos também a necessidade de reforma e ampliação do posto.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 12:59:54
Autor:  BIA SILVA
PROFESSOR THIAGO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 91/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada de São Sebastião do Monte Verde.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 13:01:18
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Chefe de Gabinete, senhora Carlene Delgado Lacerda que seja colocado na unidade básica de saúde Euclides Xavier Teixeira, no bairro Barreira, um bebedouro e um portão para fechar a parte de trás do local.

Apresentação: 4 de Agosto de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 14:09:54
Autor:  BUIU O PEIXE
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feito a instalação da lixeira do percurso do Albergue até o Centro de Informações Turísticas

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 14:54:29
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 94/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feita a poda da árvore da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, da Unidade Básica de Saúde Euclides Xavier Teixeira e Pré Escolar Tio Patinhas.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 14:55:33
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 95/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Srº Matheus Fagundes Ramos de Sales, para que analise a viabilidade de se construir uma faixa de pedestre elevada à Rua Drº Manoel de Paula Filho, se possível em frente a Loja “Cantinho do Açaí”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 13:52:00
Autor:  DÓ DE IBITIPOCA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 96/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR ao Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Mateus Fagundes Ramos de Sales, que seja feito a poda do bambuzal localizado a Rua Maria Piau, no Bairro Afonso Pena. Referência, fundo da casa do Marquinhos.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 15:29:55
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 97/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Secretário Municipal Responsável pela pasta Meio Ambiente que, junto com o engenheiro do Município, façam uma visita na residência do senhor conhecido como “João Ana”, residente da localidade Várzea do Brumado, no local denominado Sítio dos Pinheiros, para que averiguem a possibilidade de se realizar um projeto visando a construção de baias para abrigo dos aproximadamente 30 animais que lá se encontram acolhidos, além de verificarem a possiblidade de fornecimento de ração, bem como seja determinado pelo setor responsável o retorno da equipe de vacinação que lá estiveram e não realizaram a vacinação antirrábica nos animais.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 15:52:00
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 98/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR seja encaminhado ofício a Prefeita, para que analise a viabilidade de se destacar o prédio em que foi a Sede do Poder Executivo, para uso exclusivo do Poder Legislativo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 15:55:00
Autor:  BIA SILVA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 99/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas, no seguinte logradouro do município de Lima Duarte-MG.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 17:08:17
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 100/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras que verifique sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços no bairro Vila Vitoriana.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 17:09:09
Autor:  JOSIMAR CAMPOS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria