Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 81/2023 | Ofício | 18/09/2023 | Allisson Vilela Paula | 14_oficio_no_81-2023_sma.pdf |
| Ofício nº 86/2023/SMA | Ofício | 05/10/2023 | Allisson Vilela Paula | 16_oficio_no_86-2023.pdf |
| Substitutivo Projeto de Lei | ANEXO | 02/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. | 06_substitutivo_ploe_no_19-23_-_adiantamento_de_despesas.doc |
| Ato Administrativo | Ato Administrativo | 23/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 10_parecer_comissao_ploe_no_19_2023_-_ato_administrativo_confirmando_2o_parecer.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 18/04/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01_termo_registro.docx |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 18/04/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 03_termo_de_autuacao.docx |
| Certidão 1º Turno | Certidão | 22/08/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08_certidao_1a_votacao.docx |
| Certidão 2º Turno | Certidão | 29/08/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 11_certidao_2a_votacao.docx |
| Certidão | Certidão | 27/09/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 15_certidao_-_lei_incorreta.docx |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 11/10/2023 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 17_termo_encerramento.docx |